Diversos artistas vem se manifestando nas redes sociais e em aplicativos de trocas de mensagens sobre o edital para o chamamento público publicado pela Secretaria da Cultura, para obter recursos oriundos da Lei Aldir Blanc.
Para a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), Poliana Brazil, o edital é confuso. “É frustrante demais. Ela (secretária Isabel Cardoso) está há 8 meses falando que estava estudando, preparando, várias reuniões com um ‘especialista’ na lei, deixou de atender muita coisa sob o pretexto que estava fazendo esse edital. Aí em agosto, quando conseguimos reunião com ela, falou que ia fazer o inciso I? E aí descobrimos que não tinha nada pronto. Agora quando o tempo está super curto, lança esse edital todo confuso. É muito frustrante como artista estar passando por tudo isso. Além de tantas outras questões”.
Ainda para ela, a Secretaria deveria ter ouvido os artistas para falar sobre a Lei Aldir Blanc. “Ela (Isabel Cardoso) teve tempo de sobra pra conversar com os artistas, ouvir suas demandas (nem digo o Conselho, digo os artistas mesmo). Fizesse uma reunião em julho quando liberou os recursos pra ouvir as demandas. Teria tempo hábil de sobra pra apresentar um edital que fosse amplo, que atendesse várias frentes. Agora a gente tem 15 dias pra decifrar um edital desse e sobra pro artista a obrigação de apresentar um “bom trabalho”. Os parâmetros estão invertidos”, postou.
Dos quase R$ 600 mil que foram disponibilizados pelo Governo Federal, apenas R$ 300 mil serão destinados aos artistas, sendo que o restante deverá ser utilizado para custos com a estrutura, som, iluminação e demais gastos em um evento que deverá ser realizado em Avaré em prol da cultura local. Porém, o edital não traz informações sobre os prêmios individuais que serão pagos aos artistas.
A Comissão de Avaliação e Seleção Aldir Blanc, que vai avaliar qual projeto será beneficiado com o recurso, é composto por: Isabel Cardoso (secretária), Gumercindo Castelucci (artista), Ricardo Régis (cantor), Daniela Cruz (Museu) e Natalie Biazon (Secretaria de Gabinete).
Segundo o edital, “devido a urgência e para garantir rapidez na liberação dos recursos os projetos inscritos e os respectivos proponentes serão avaliados numa única etapa, contemplando análise de documentos, análise da proposta e análise do portfólio”.
Os interessados devem entregar os envelopes com as propostas e projetos até o dia 11 de outubro na Secretaria de Cultura.
Os portfólios apresentados serão avaliados de acordo com os critérios de: Atuação do(a) proponente individual ou coletivo na categoria a qual está indicado por meio de iniciativas exemplares já realizadas ou em realização, considerando a contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Avaré; Qualidade e relevância artística e cultural da ações realizadas; e Abrangência e impacto da atuação do (a) proponente individual ou coletivo, considerando o público envolvido em suas atividades.
A pontuação será atribuída pelos membros da comissão, sendo que a pontuação mínima necessária para concorrer a premiação será de 15 pontos.
Não poderão participar do chamamento público menores de 18 anos, membros da Comissão de Avaliação e Seleção Aldir Blanc e servidores públicos.