Com mais de uma hora de atraso, foi realizada na segunda-feira, dia 2 de março, a sessão ordinária que marcou a votação do projeto que proibi o estouro de artefatos pirotécnicos (rojões) que gerem barulho. A propositura é de autoria da vereadora Adalgisa Ward.
No início da sessão, a médica veterinária Paula Faria utilizou a Tribuna Livre e falou sobre os problemas que o barulho dos provocam nos animais e citou alguns caros sobre crianças que são acometidas de autismo. Ela foi muito aplaudida por centenas de pessoas que lotaram o plenário.
Em seguida a munícipe Natália também utilizou a palavra e reafirmou o mau que os fogos fazem as crianças e aos animais.
Todos os vereadores que utilizaram a palavra livre falaram da importância do do projeto. Alguns divergiram da funcionalidade do projeto. O vereador Carlos Estati retirou as três emendas que alterariam o projeto e a propositura foi aprovado na íntegra, ou seja, sem alterações. Muitos vereadora foram vaiados, principalmente o vereador Carlos Estati.
Com a aprovação que ocorreu por unanimidade, o projeto segue para a sanção do prefeito JÔ Silvestre. Como em São Paulo, existe a possibilidade do chefe do executivo vetar a lei.
Caso isso aconteça, o projeto volta para a Câmara, sendo que os vereadores tem o “poder” de derrubar o veto.
As centenas de pessoas que compareceram a sessão comemoraram a aprovação do projeto e agora ansiosos que o prefeito acate a vontade popular e regulamente a lei.
PROBLEMAS – Uma das questões que deverão ser discutidas pela Prefeitura que será responsável pela regulamentação é que na lei não há qualquer referência à fiscalização ou mesmo modo de autuação do infrator.
Não se sabe se o município irá criar um setor específico para isso, ou se a estrutura de fiscalização existente se incumbirá também desta questão.
A lei também não indica a partir de que momento a abordagem será feita, nem que mecanismos serão usados para provar a soltura ilegal de fogos por determinada pessoa, em determinada região da cidade, quando esta não for de caráter público.
Confira as fotos da sessão: