Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereador Flávio Zandoná, os vereadores da base do prefeito Jô Silvestre aprovaram o projeto que tira o poder de fiscalização do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Avaré.
O projeto retira o papel fiscalizatório e deliberativo do conselho. Outra mudança é na composição do CMPC, onde de 27 integrantes, o conselho passará a ter 20 membros. Diversos artistas compareceram à sessão com cartazes contra as alterações.
O vereador Tenente Carlos Wagner (PSD) chegou a pedir que o líder do governo, vereador Roberto Araújo (PTB) retirasse o projeto, mas o parlamentar defendeu a votação. Um pedido de vistas chegou a ser solicitado pelo vereador Marcelo Ortega (Podemos) para adiar a votação, mas acabou sendo rejeitado pela base governista.
Ortega chegou a dizer ainda que a alteração seria inconstitucional, pois estaria infringindo normas da Constituição Federal e do Estado de São Paulo.
O vereador Hidalgo Freitas (PSD) chegou a pedir que os artistas fossem ouvidos. “Ouvir os artistas, tem esse contato e ouvir de cada um. Nenhum artista foi ouvido. Se vocês não foram ouvidos, alguma coisa está errada, pois se o projeto for aprovado, vocês serão os mais prejudicados”.
Já a vereadora Adalgisa Ward (PSD) chegou a dizer que a alteração prejudicaria a cultura local. “Quando vi o projeto pensei que iria ajudar os artistas, mas acabei verificando e vi que esse projeto somente vai prejudicar os artistas. Esse projeto é uma verdadeira lambança. Como pode um projeto desse não ter a participação dos artistas? Todos tinham que ser ouvidos?”
O vereador Luiz Claudio (PSD) chegou a dizer que o projeto suprime a participação dos membros do conselho. “Esse projeto suprime a participação de membros da cultura avareense no Conselho. Os artistas foram os mais prejudicados na pandemia e precisam ser ouvidos”.
A palavra “vergonha” começou a ser falada por várias pessoas que acompanhavam a sessão. A secretária de Cultura, Isabel Cardoso, esteve na sessão, mas se manteve calada. A presidente do CMPC, Poliana Brazil, esteve na sessão e criticou duramente a aprovação da lei.
Foram a favor ao projeto os vereadores: Flávio Zandoná (voto de minerva), Roberto Araújo, Jairinho do Paineiras, Leo Ripoli, Magno Greguer, Carla Flores e Ana Paula do Conselho.
Votaram contra: Hidalgo Freitas, Marcelo Ortega, Bel Dadário, Adalgisa Ward, Luiz Cláudio e Tenente Carlos Wagner.