Diversos comerciantes foram notificados por terem desrespeitado o decreto municipal ao abrirem seus estabelecimentos no sábado, dia 6 de junho em Avaré. O A Voz do Vale esteve acompanhando a fiscalização da Prefeitura que ocorreu logo pela manhã.
Segundo a normativa do prefeito Jô Silvestre, os comércios considerados não essenciais, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), podem funcionar somente de segunda à sexta, das 8 às 13 horas. Nos sábados e domingos os atendimentos não são permitidos.
Cada comerciante recebeu uma notificação que destacava: “Notificamos a empresa que a partir de 6 (de junho), o horário de funcionamento de vossa empresa é das 8h até às 13 horas de segunda às sextas conforme decreto nº 5843/2020. Após às 13 horas fica proibido a permanência de pessoas dentro do estabelecimento comercial (funcionários e clientes)”.
Ainda segundo a notificação: “O não cumprimento desta notificação, implicará em medidas, tais como: multa, e outras cominações legais”.
DECRETO – Os estabelecimentos poderão funcionar em horário reduzido, sendo das 8 às 13 horas. Os comércios terão que funcionar com 40% da capacidade e a checagem de temperatura é obrigatória em todos os casos. Além de respeitar a determinação estadual, a decisão leva em conta os apontamentos do Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Covid-19 e do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru, no qual o município está inserido.
PODEM FUNCIONAR
Imobiliárias, escritórios e concessionárias de veículos podem funcionar de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas. As informações também estão disponíveis na tabela.
Os estabelecimentos deverão observar medidas de higienização e disponibilizar álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório e os protocolos do setor também devem ser seguidos.
Já o comércio e shoppings poderão funcionar de segunda a sexta-feira das 8 às 13 horas. No entanto, é vedado o uso de provadores.
As empresas também deverão seguir medidas de higienização e disponibilizar álcool em gel para os clientes. Como no outro caso, o uso de máscara é obrigatório e os protocolos do setor também devem ser seguidos.
Salões de beleza, clínica de estética e fisioterapia (reabilitação) poderão funcionar por meio de agendamento. A atividade é livre, inclusive aos finais de semana, mas é preciso seguir normas de higienização, incluindo álcool em gel, usar máscara e cumprir protocolos do setor.
Os serviços do transporte, por sua vez, poderão funcionar com 50% do público. Eles devem respeitar ainda medidas de higienização, o uso de máscaras, disponibilizar álcool em gel e cumprir de protocolos do setor
Trailers de alimentação também podem funcionar independentemente de dia e horário. Está proibido, no entanto, o uso de mesas em calçadas.
As regras são as mesmas dos demais setores: higienização, uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e cumprimento de protocolos do setor.
Feiras ao ar livre poderão funcionar nos períodos da manhã e noite na quarta, quinta e sábado. As regras são higienização, uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel e cumprimento de protocolos.
Já bares, restaurantes e similares podem funcionar na modalidade delivery e drive-thru.
NÃO PODEM ABRIR
Outros setores continuam com as atividades suspensas até 14 de junho. Estão enquadrados neste caso as igrejas, cultos e similares, academias, eventos artísticos e esportivos, teatro, cinema.
Aglomeração em espaços públicos e privados de lazer ou cerimônias também estão suspensas até segunda ordem.