As dificuldades enfrentadas pela Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais – APAE voltou ser motivo de preocupação de vereadores. Durante a sessão de segunda-feira, dia 30 de maio, o vereador Tenente Carlos Wagner (PSD) solicitou que o prefeito Jô Silvestre de uma atenção especial a instituição que corre o risco de ter suas atividades paralisadas em Avaré.
“Peço que o senhor de uma atenção especial para a APAE. A vereadora Adalgisa Ward já elaborou um requerimento questionando o não repasse do valor do Fundeb para a Apae. A APAE está passando por necessidades extremas. A diretora geral da instituição, Alda Mara, encaminhou um ofício ao senhor prefeito no dia 10 de maio e pelo que o senhor de uma atenção especial a isso”.
Para o vereador, a APAE tem que ser uma das prioridades do município. Wagner pediu que o prefeito atenda as solicitações da instituição.
“A APAE tem que ser uma prioridade do município. Diversos municípios no estado dão mais atenção para a APAE do que o nosso município. Não custa nada o senhor sentar com o secretário de Administração e Fazenda e fazer o repasse do Fundeb, aumentar o valor dos repasses”.
DIFICULDADES – Durante a sessão da Câmara do dia 17 de maio, a vereadora Adalgisa Ward (PSD) exibiu um áudio de uma diretora Apae, Alda, onde ela revela as dificuldades que a entidade estaria enfrentando para receber, da Prefeitura de Avaré, uma verba de mais de R$ 200 mil oriunda do Fundeb.
“Nós estamos com muitas dificuldades no recebimento das verbas da área do Fundeb. A assistência à saúde a Apae já recebe, mas tem que ter a parceria, também, com a Secretaria da Educação, como todas as Apaes do Estado de São Paulo tem e a Apae de Avaré não recebe o Fundeb”, disse a diretora.
Ela revelou que a Prefeitura não estaria enviando os recursos por não entender que na Apae exista uma escola. “O Fundeb vem para as escolas e nós temos dentro da Apae a Escola de Educação Especial, ou seja, a gente tem uma escola aqui dentro que atende, hoje, 68 alunos. No ano passado foram atendidos 74 alunos e por meio do Censo Escolar é feito um repasse por meio do Fundeb, sendo que são repassados valores da metade dos alunos matriculados. Porém, a Prefeitura não entende que aqui dentro tem uma escola”.
A diretora revelou, ainda, que uma advogada do setor Jurídico da Prefeitura teria dito que o município não seria obrigado a encaminhar os recursos oriundos do Fundeb. “É necessário que vocês (vereadores) também colaborem. A advogada (da Prefeitura), Dra. Natalie me falou que ela vai dar a devolutiva do pedido dessa verba como negativa. Ela me disse que se eu estou pensando que a Prefeitura é obrigada a Apae, que eu estaria muito enganada. A Prefeitura não é obrigada, ela tem que bancar, porque, senão, onde irão os deficientes?”, questiona
Alda alertou que caso os recursos não sejam encaminhados, a entidade não conseguirá mais atender a demanda. “O valor, este ano, é de R$ 238 mil e não veio nada até agora. Saiu uma legislação em 2007. Eu fui diretora da Apae de Cerqueira César por 13 anos e lá recebe, assim como outras Apaes, exceto Avaré. Infelizmente, se não vir esse dinheiro, nós não vamos mais ter como atender a demanda”.
ENVERGONHADA – Durante sua fala na palavra livre, a vereadora Adalgisa Ward se disse envergonhada coma situação e pediu providências por parte do prefeito Jô Silvestre.
“Eu estou envergonhada do que está acontecendo (com a APAE). Nossa cidade não pode deixar que o repasse deixe de ser feito as entidades. Eles (diretores) estão muito preocupados, porque se realmente não sair o repasse do Fundeb, a Apae de Avaré corre o risco de fechar e nós não podemos deixar que uma entidade feche… É lamentável que que uma situação dessa ocorra em nossa cidade”.