Conforme noticiado pelo Jornal In Foco, as vistorias da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo serão realizadas em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal. Multas não estão sendo aplicadas, diferentemente do que estava sendo divulgado em grupos de whatsapp.
A proposta é priorizar a orientação. O estabelecimento comercial só será punido se os protocolos sanitários de combate e prevenção ao novo coronavírus.
Segundo a Secretaria da Saúde, o objetivo é minimizar os efeitos negativos das ações punitivas, como a aplicação de multas.
Em entrevista concedida ao in Foco, o diretor disse que, no sábado, dia 6, a fiscalização estadual apenas notificou e orientou alguns estabelecimentos sobre irregularidades nos protocolos de segurança, como distanciamento e uso de mascaras.
Valdir também disse que o comércio poderá funcionar seguindo o decreto municipal e que não haverá multas até a vigência do decreto. Contudo, a fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado continuará seu trabalho de orientação às empresas no sentido dos protocolos a serem obedecidos.
O departamento em Avaré é responsável também pela fiscalização em outras 17 cidades, nas quais a Vigilância tem atuado também seguindo as determinações do Plano São Paulo do governo do Estado. De acordo com Valdir desde o início do ano, apenas poucas multas em casos mais graves foram aplicadas.
Entretanto, ele reforçou que enquanto o decreto municipal estiver em vigor não há multa pela abertura e funcionamento.