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Desparecido desde maio de 2021, J.G.J, de 40 anos, foi condenado pela Justiça a 14 anos de prisão por praticar ato libidinoso contra a sobrinha de 6 anos, em Avaré. A sentença foi proferida na quinta-feira, dia 11 de novembro, pela juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima. Um mandado de prisão foi expedido na sexta-feira, dia 12.
Segundo a sentença, o homem colocou o dedo na vagina da sobrinha por duas vezes. Após o ato, a criança contou para a mãe que o tio havia “passado os dedos em sua periquita, por duas vezes” e, mesmo alertando-o que estava doendo, ele continuou. O homem não compareceu para uma das audiências judiciais.
Em sua sentença, a magistrada destaca que a materialidade foi demonstrada, tanto pelo boletim de ocorrência, quanto pelo relatório psicossocial, laudo de conjunção carnal, relatório policial, laudo setor técnico serviço social, laudo psicológico e prova testemunhal.
Durante o processo, a esposa negou que o marido tenha praticado atos libidinosos com a sobrinha, pois estava com ele, “não tem como ele ter feito isso”.
Na fase policial, o homem negou as acusações, afirmando que não teria tocado na sobrinha e nem tampouco se aproximou dela. Ele confirmou que estava com sua esposa e ambos teriam dormido no chão no dia em que tinha ocorrido o fato.
Após analisar o caso e ouvir todos os envolvidos, a juíza afirmou não restar dúvidas que o homem foi o autor dos delitos. “Verifica-se, que o apresentada pela vítima e pelas testemunhas, são harmônicos e consistentes, demonstram que o acusado cometeu o crime imputado a ele”.
A magistrada afastou a tese de que a mãe criança teria mentido para prejudicar o condenado. “Tampouco há evidências de que ela se sujeitaria a apresentar relatos minuciosos e constrangedores, a qual a tomada de declarações exige. Portanto, basta a palavra sincera da vítima para a prova da violência sexual”.
Foi citado ainda na sentença que os laudos técnicos do serviço social e psicologia, os relatos da menina, a qual contava com cinco anos de idade à época dos fatos, foram ricos em detalhes ao descrever o ato praticado pelo tio, corroborado com o laudo de conjunção carnal, “revelam que a criança foi vítima de abuso sexual, bem como não foram encontrados motivos que levassem à uma falsa denúncia de crime”.
“Diante dos dois laudos apresentados pelo setor técnico, é cristalina a veracidade na fala da criança, a qual apresentou uma grande angustia e raiva dirigida ao seu agressor, o que expressa o fato do mesmo, ter feito algo que desagradou a vítima de uma forma tão grande, que chegou a lhe causar vergonha e até se culpar pelo ocorrido, fato comumente ocorrente em casos de abusos sexuais”.
Diante dos fatos, o homem foi condenado há 14 anos de prisão em regime fechado. Ele ainda foi condenado ao pagamento das custar processuais.
O A Voz do Vale teve acesso ao mandado de prisão que foi expedido na tarde de sexta-feira, dia 12 de novembro. Ele agora é considerado foragido da justiça e a Polícia Civil trabalha para prender o homem.
DESAPARECIMENTO – De acordo com o boletim de ocorrência, homem estava desaparecido desde maio de 2021.
De acordo com a mãe dele, um vizinho foi quem avisou a família sobre o desaparecimento. Ele foi até a propriedade rural onde o condenado morava, e não o encontrou.
Ainda de acordo com a mãe, ele tinha precisado de atendimento médico na madrugada do mesmo dia, depois de ingerir bebida alcoólica. Contudo, depois de receber atendimento médico, José quis voltar sozinho para casa e não foi mais visto.