A Mesa Diretora da Câmara de Avaré, por meio do presidente, vereador Flávio Zandoná, publicou, no Semanário Oficial Digital de quarta-feira, dia 28 de julho, o decreto que aprova as contas do prefeito Jô Silvestre, referente ao exercício de 2017. Porém, o ato do legislativo não teve os votos suficientes, sendo que o parecer do Tribunal de Contas foi acatado, o que acabou rejeitando as contas de 2017.
O ato de Zandoná ignorou a decisão do plenário e promulga decreto legislativo de rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). O ato poderá resultar em uma denúncia de improbidade administrativa.
No dia 16 de julho, a Câmara de Avaré rejeitou as contas do prefeito Jô Silvestre, referente ao exercício de 2017.
O decreto da Mesa Diretora que pedia a aprovação das contas não atingiu os votos necessários para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Eram necessários 9 votos, porém somente os vereadores da bancada do prefeito acabaram votando a favor do decreto.
A declaração de voto foi nominal. Foram contra o decreto os vereadores: Adalgisa Ward, Bel Dadário, Marcelo Ortega, Hidalgo Freitas, Luiz Cláudio e Tenente Carlos Wagner. Foram favoráveis: Flávio Zandoná, Carla Flores, Ana Paula, Jairinho do Paineiras, Roberto Araújo, Magno Greguer e Leonardo Ripoli, ficando o placar em 7 a 6.
Com isso, as contas de Jô Silvestre referente ao exercício de 2017 acabaram sendo reprovadas, tanto pelo TCE quanto pelo legislativo avareense.
O início da votação foi marcada por tensão, sendo que alguns vereadores da base do prefeito se mostravam apreensivos, principalmente o presidente da Casa, vereador Flávio Zandoná.
Alguns vereadores mostraram descontentamento em determinados momentos, principalmente com a intromissão da diretora da Câmara, Ádria de Paula, que chegou a ser chamada de 14ª vereadora por Marcelo Ortega.
O não encaminhamento de um parecer da Comissão de Finanças e Orçamento a alguns parlamentares gerou discussão e suspensão dos trabalhos em duas oportunidades.
O prefeito Jô Silvestre não compareceu à sessão, mas foi representado pelo advogado Renato Ribeiro de Almeida, que tentou fazer com que os vereadores se alertassem para os fatos que ensejaram a reprovação de contas que, segundo ele, foram sanadas.
Em seguida foi colocado em votação o decreto legislativo, sendo que os votos necessários para derrubar o parecer do Tribunal de Contas não foram obtidos, sendo que as contas de 2017 de Jô Silvestre foram rejeitadas.