Diante do pior momento da pandemia do coronavírus que o Brasil e a cidade de Avaré vem enfrentando, o vereador Marcelo Ortega (Podemos) protocolou, na tarde de quinta-feira, dia 11 de março, um ofício no Ministério Público do Estado, onde solicita a imediata suspensão das aulas no município, sendo na rede estadual, municipal e privada de ensino.
O Governo de São Paulo anunciou novas medidas restritivas para as escolas públicas e privadas, das redes estadual e municipal, com o objetivo de proteger alunos e suas famílias, professores e funcionários das escolas.
Porém, em Avaré, tramita no Juízo da Vara da Infância e Juventude um processo onde existe uma determinação para o retorno das aulas presenciais, sob pena do Chefe do Poder Executivo responder pela prática de ato de improbidade administrativa.
No ofício, o vereador Marcelo Ortega destaca o agravamento da pandemia na cidade, com pacientes internados no Pronto Socorro Municipal devido à falta de vagas na Santa Casa de Misericórdia.
“… diante do agravamento da pandemia com o aumento significativo de infecções, da fila que já se forma para um atendimento no Pronto Socorro municipal e a ocupação total de dos leitos de UTIs em Avaré, a situação requer um cuidado maior com a saúde pública e com a vida”.
Ortega alerta ainda para a situação da saúde em Avaré, que estaria a beira do colapso. “A expectativa e os prognósticos são alarmantes e preocupantes e apontam para uma breve falta de estrutura para acolher a demanda. Significa dizer que pessoas não alcançarão acesso a um atendimento, internação e UTIs, e poderão morrer em filas dramáticas e cruéis, em Avaré”.
FALTA DE INSUMOS – O parlamentar revelou ter conversado, na manhã desta quinta-feira (11), com o provedor da Santa Casa, Miguel Chibani, na qual estaria enfrentando dificuldade de comprar alguns insumos, devido a falta no mercado dos produtos.
“Hoje de manhã conversei com o provedor da Santa Casa de Avaré que me disse estar faltando insumos e que não tem disponível no mercado anestésico para sedação. É um prenuncio de um possível colapso no sistema local de saúde pública, lamentavelmente”.
Ele destacou também que já solicitou, por diversas vezes, a suspensão das aulas, porém a resposta que recebeu foi que a Prefeitura estaria impedida de promover a suspensão, justamente devido a uma determinação da Vara da Infância e Juventude de Avaré.
“Nas sessões de Câmara, por diversas vezes, requeri ao Chefe do Poder Executivo que suspendesse as aulas presenciais até que seja realizada a imunização dos professores, servidores de escolas e alunos. A resposta que o Poder Legislativo recebeu foi a de que há uma determinação judicial para que o Município retome as aulas presenciais, sob pena de professores e servidores que não comparecerem ao trabalho responderem a processos administrativos disciplinares”.
Casos de professores, alunos e funcionários das escolas que foram contaminados pelo coronavírus, também foram lembrados por Marcelo Ortega no ofício entregue ao MP. “Recentes notícias dos órgãos de imprensa dão conta de casos de alunos infectados em salas de aula e de professores afastados. Preocupa os professores o fato de pais infectados pelo coronavírus levarem seus filhos para as escolas. Para professores e servidores de escolas, o clima de trabalho é de medo e tensão, pois todos tem suas famílias e o receio de levarem o vírus para a casa”.
PRERROGATIVA – O vereador revelou que existe uma prerrogativa de tutela coletiva para proteger a saúde pública. “O Ministério Público, fiscal da lei, também tem a prerrogativa da tutela coletiva se valendo de instrumentos judiciais e extrajudiciais para proteger a saúde pública”.
Diante dos fatos, Marcelo Ortega solicitou a intervenção do Ministério Público para a imediata suspensão das aulas em todo o município. “Rogo aos Digníssimos Promotores de Justiça do Ministério Público em Avaré, adoção de medidas extrajudiciais e judiciais em função da suspensão temporária das aulas presenciais até que haja segurança para toda a comunidade escolar”.
O MP deverá se manifestar nos próximos dias.