Em entrevista concedida ao A Voz do Vale na quinta-feira, dia 12 de dezembro, o secretário municipal de Administração, Ronaldo Guardiano, falou sobre o caso da servidora da Prefeitura que ficou quase 500 dias sem aparecer para trabalhar.
O caso foi denunciado pela vereadora Marialva Biazon durante a sessão da Câmara Municipal. Guardiano confirmou que a servidora se ausentou do trabalho no período citado pela parlamentar. “Essa servidora realmente faltou o tempo apontado. Quando o trabalhador da Prefeitura, de acordo com seu estatuto, se ausenta do serviço público por mais de 30 dias, instaura-se um procedimento administrativo. Três deles foram instaurados à época junto à Procuradoria Geral do Município”.
Para Guardiano, está ocorrendo uma morosidade e inércia na tramitação dos processos administrativos. “Infelizmente, esta havendo uma morosidade e uma inércia na tramitação desses processos”.
Ele revelou a reportagem que a servidora queria retornar ao trabalho após o período em que se faltou, porém ele teria negado. “A servidora, simplesmente, não apareceu mais em seu serviço e há pouco mais de um mês, ela veio aqui querendo voltar ao seu trabalho normal, o que, de ofício, eu neguei”.
Guardiano acrescentou que a servidora retornou as suas atividades na Prefeitura por determinação. “Ela, então pediu a reintegração por meio do seu advogado. Foi determinado, a seguir que enquanto seu processo estiver em tramitação, ela deveria voltar ao trabalho, mesmo tendo ficado afastada mais de 457 dias. De nossa parte, fizemos e publicamos uma portaria na qual foram explicadas todas as razões para tanto”.
INÉRCIA – Questionado se a servidora poderia ter sido dispensada por abandono de trabalho, Guardiano disse que sim, porém destacou que existe o estatuto do servidor e voltou a criticar a Procuradoria do Município. “Pode, mas no nosso estatuto, qualquer ocorrência do servidor público municipal tem que passar por um processo administrativo disciplinar. Devido a isso, fizemos todos os procedimentos devidos e os encaminhamos para a Procuradoria Geral do Município. Infelizmente, esse processo ficou parado na Procuradoria; houve, sim, uma inércia daquele departamento e do procurador que estava à frente desse processo”.
O secretário negou que a servidora recebeu salários no período em que se ausentou do trabalho. “Não, em hipótese alguma ela recebeu. Na verdade, ela foi ficando com falta, o que gerou, depois dos primeiros 30 dias, a instauração de um processo administrativo disciplinar por abandono de emprego”.
Ele concordou com a decisão da vereadora Marialva Biazon em encaminhar o caso ao Ministério Público. “Aliás, concordo com a intenção da vereadora Marialva Biazon de remeter a questão ao Ministério Público. Quando existem demandas na Procuradoria, as pessoas que ali trabalham têm que ser responsáveis por cumprirem prazos, tanto para satisfazer as exigências do Judiciário quanto às do Estatuto do Servidor Público. Então, penso que seria muito prudente, sim, uma apuração feita diretamente pelo Ministério Público”.