Em um vídeo que está circulando nas redes sociais neste sábado, dia 18 de abril, o prefeito de Avaré, Jô Silvestre, afirma que seguirá o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que prorrogou a quarentena até o dia 10 de maio.
Ainda no vídeo, Silvestre afirma que o município de Avaré não pode contrariar o decreto do estado. “Nós temos um decreto estadual que foi prorrogado até 10 de maio. A decisão do STF, ato contrário do que as pessoas estão imaginando, não dá liberdade para o prefeito abrir o comércio na hora que ele quer. O município não pode, de maneira alguma, contrariar o decreto estadual. Nós podemos sim adotar medidas mais restritivas, sem ignorar o que determina o decreto do estado”.
Diante disso, Jô Silvestre afirma que acompanhará o decreto de Doria. “Nós vamos acompanhar o decreto do estado, porque mesmo se a Prefeitura não fizesse nenhum tipo de decreto, ainda está valendo o decreto do estado que vai até o dia 10 de maio”.
Silvestre disse também que haverá uma reunião no início da semana. “O que é possível restringir a mais e o que é possível seguir o governo do estado, mas tenho certeza que nós vamos fazer o melhor possível para a segurança de todos e para o comércio local”.
Ele citou ainda o parecer do Ministério Público de Presidente Prudente, na qual os prefeitos que não seguirem os decretos do estado poderão responder por ato de improbidade administrativa.
“Inclusive é o posicionamento de grande parte do Ministério Público Estadual que tem se posicionado contrariamente a abertura de comércio por atos de prefeitos municipais e é o caso do que aconteceu na cidade de Presidente Prudente”.
“Repito: Não cabe ao prefeito municipal a revogar o decreto e abrir o comércio. Isso depende da decisão do governador do estado ou, até mesmo, do governo federal, mas o momento agora é que nós temos que respeitar e cumprir o decreto estadual”.
Em relação a abertura de igrejas e templos, o prefeito destaca existir uma determinação federal para que continuem fechados. “Tem uma decisão da Justiça Federal proibindo a abertura e a realização de eventos religiosos então, eu volto a dizer, não é o município que proibiu, pois tem uma decisão judicial que proibi qualquer abertura de templo religioso, de igrejas. Essa decisão é válida para o Brasil todo”.
Confira o vídeo completo abaixo: