28/01/2020
O prefeito de Avaré, Jô Silvestre, foi notificado a depor na CPI da Divida Ativa. O depoimento está marcado para ocorrer na quinta-feira, dia 30 de janeiro, a partir das 9h30 na Câmara Municipal.
Informações obtidas pelo A Voz do Vale dão conta que o chefe do executivo deverá comparecer para a oitiva. Ele foi notificado na manhã desta terça-feira, dia 28 de janeiro no Paço Municipal.
Silvestre foi convocado pelos membros da CPI após a procuradora geral do município, Ana Cláudia Curiati Vilem ser ouvida na segunda-feira, dia 27. Segundo ela, os problemas na Dívida Ativa na Prefeitura devem-se à falta de estrutura no setor responsável, bem como a falta da informatização estaria impedindo um controle processual mais eficiente. “Isso tudo pode ter colaborado com as prescrições, além de gerar uma insegurança para nós, procuradores, que estamos trabalhando”, destacou Ana Cláudia.
Ela também afirmou ter solicitado a atualização do setor de cadastro do município diretamente ao prefeito Jô Silvestre ainda no final do último ano, pois, em sua visão, os problemas observados estão relacionados à falta de melhoria neste setor.
A procuradora disponibilizou vários documentos que serão analisados e que poderão auxiliar na investigação.
Também foi ouvida pela comissão a responsável pelo Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Avaré, Fernanda Fernandes Aguilar. Ela esclareceu sobre o funcionamento do local, detalhando aos membros da comissão, de forma geral, o cotidiano do departamento em relação ao tema em análise pela CPI.
A CPI da Dívida Ativa apura casos de prescrição e decadência tributária, na Prefeitura de Avaré, durante os anos de 2017 e 2018. As datas das próximas oitivas serão marcadas após notificação dos novos depoentes por parte da comissão de investigação