A Câmara Municipal de Avaré deverá analisar, durante sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira, dia 24 de abril, o projeto que prevê a redução dos “salários” de vereadores, do prefeito e da vice-prefeita em 50% durante o período da pandemia do coronavírus.
Porém, segundo informações obtidas pelo A Voz do Vale, uma proposta foi apresentada para a diminuição da porcentagem para 30%. Informações dão conta ainda que o departamento jurídico do legislativo e uma das comissões teriam emitido parecer contrário ao projeto, devido ser inconstitucional.
O projeto inicial é do vereador Toninho da Lorda, subscrito pela vereadora Marialva Biazon. Toninho não teria gostado da proposta de 30%, sendo que ele estaria defendendo a proposta original de 50% de redução.
Uma reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, na Câmara. Segundo consta, os vereadores estudam alternativas para o projeto. Uma delas, é que cada vereador se comprometa a doar 30% de seu subsídio para a área da saúde, não necessitando colocar a propositura em votação.
Caso os vereadores aprovem o projeto para a redução dos 30%, os valores serão encaminhados a Prefeitura, onde o prefeito Jô Silvestre poderá utilizar o recurso em outros setores, não somente para a saúde.
O projeto destaca que o prefeito utilize os valores “economizados” na saúde, porém essa “obrigação” também seria inconstitucional. Por isso, a sugestão de cada vereador em fazer a doação, assim como está ocorrendo na Prefeitura de Itatinga, onde o prefeito vai doar 25% de seu salário para as áreas da saúde e de assistência social.
Na última semana, em outra reunião, alguns vereadores mostraram descontentamento e certo incômodo com o fato do autor de projeto, vereador Toninho da Lorsa, ter protocolado o projeto e divulgado nas redes sociais sem que os demais vereadores fosse ouvidos.
GRATIFICAÇÃO – Outro projeto polêmico que será analisado durante a sessão extraordinária e uma recomendação do Ministério Público com relação ao pagamento de gratificações por parte do executivo.
Há anos, a Prefeitura vem efetuando pagamento de gratificações de forma desordenada, tendo que ser regularizada, ou seja, ter uma via própria e com critérios.
A sessão terá início as 18 horas e poderá ser acompanhada pelas rádios ou pelo site oficial do legislativo. Devido a quarentena, o plenário estará fechado para a população.