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A Prefeitura de Avaré, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e da Secretaria de Serviços, está realizando uma obra de terraplanagem numa estrada vicinal na região da Represa Jurumirim.
O objetivo é preparar o solo para a pavimentação que será feita por meio de parceria entre o município e a Fazenda dos Milagros. Transformado em lei no final do ano passado, o acordo prevê a execução de 42 mil metros quadrados de asfalto que vai contemplar as vicinais AVR 159 e AVR40 no trecho que se inicia junto à margem da Rodovia João Mellão (SP-255).
Ocorre que o A Voz do Vale recebeu uma denúncia na qual aponta que a empresa A3 Terraplanagem e Engenharia teria sido flagrada descarregando vários caminhões de terra retiradas da vicinal em uma propriedade rural do atual secretário municipal de Serviços, Abelardo Mendes.
Várias fotos e vídeos foram encaminhados ao A Voz do Vale onde é possível verificar que os caminhões entram no Haras Quality Ranch, de propriedade do secretário municipal.
Dezenas de caminhões descarregaram as terras ao lado de um lago. Informações da reportagem verificaram que cada caminhão carregado com terra custaria em média R$ 250.
O flagrante poderá gerar uma denúncia de improbidade administrativa tanto do secretário Abelardo Mendes, como do prefeito Jô Silvestre. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que o ato é ilegal, já que a verba pública estaria sendo utilizada para beneficiar um agente privado.
O A Voz do Vale verificou que nos primeiros cinco meses de 2020, somente com locação de equipamentos, está empenhado na Prefeitura de Avaré o pagamento para a A3 Terraplanagem o valor de R$ 665 mil. Em 2019, a empresa recebeu mais de meio milhão de reais.
OUTRO LADO – Em nota enviada ao A Voz do Vale, o próprio secretário confirma que os caminhões despejaram a terra em sua propriedade, porém, ele tratou o material como “expurgo”. Porém, nas imagens é possível verificar que as terras seriam de “boa” qualidade.
“Primeiramente há que se destacar que as obras de terraplanagem são executadas diversas fases. Na etapa inicial é feita uma limpeza de material com impurezas que é inservível (expurgo), ou seja, material de descarte, que não pode ser reutilizado a não ser para resolver problemas de pequenas erosões em áreas fora de APP. Em todas as obras desse tipo são procurados pontos com problemas ou buracos existentes com a menor Distância Média de Transporte (DMT) possível, para que tais resíduos possam ser depositados esses resíduos”, disse em nota.
Abelardo afirma não existir ilegalidades no ato. “Ocorre que nem todos os proprietários aceitam esse descarte, até mesmo pela qualidade do material que não é considerada “boa”, fazendo com que esse material sem uso possa ser levado a quem se interessar por ele nos arredores. Reitera-se que não há ilegalidade nenhuma na ação. De modo que outros descartes semelhantes ao questionado serão feitos em outros locais próximos à obra no decorrer de sua execução”.
Na nota, o secretário reafirma que a estrada é municipal e que a empresa realiza o serviço por meio de uma parceria. “Salienta-se que a estrada em questão é uma estrada municipal da zona rural. A parceria foi devidamente autorizada por meio da Lei nº 2.323, de 08 de outubro de 2019, aprovada pela Câmara Municipal, e trará inúmeros benefícios à população daquela região. Ela fará parte do Anel Viário de Avaré e servirá como uma importante via de escoamento da produção agrícola de toda a região dos bairros Jacutinga, Ponte Alta, Bairro dos Rochas e Pedra Preta, bem como para evitar que caminhões entrem na cidade”, finaliza.
Em 2013, o A Voz do Vale flagrou um caminhão da Prefeitura e funcionários municipais retirando cascalho em uma pedreira na fazenda da família do ex-prefeito, Poio Novaes.
A denúncia gerou uma CPI. Na época, a investigação concluiu que o prefeito não se beneficiou do fato já que os funcionários estavam retirando pedras que foram doadas para ajudar nas obras de estradas rurais prejudicadas pelas chuvas, o contrário do que estaria ocorrendo agora, onde uma empresa paga pela Prefeitura “estaria” beneficiando uma propriedade de um secretário municipal.
OUTRO PONTO – A denúncia também aponta que a obra que está sendo realizada pela Prefeitura na estrada vicinal estaria beneficiando diretamente a um empreendimento de alto padrão que será construído no local, ou seja, beneficiando a um empreendimento privado.
Confira os vídeos dos caminhões entrando na propriedade particular: