24/01/2020
Um projeto de lei quer proibir fogos de artifício que fazem barulho em Avaré. O motivo para a proibição é o alto barulho causado pelos fogos, que incomodam idosos, pessoas enfermas e principalmente pessoas com autismo, além de animais de estimação. A propositura é de autoria da vereadora Adalgisa Ward.
A medida pretende proibir a queima e soltura dos fogos e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros ruidosos, como estampidos e estouros. Ainda segundo o projeto, a exceção ficará para os artefatos que produzam apenas assovios e efeitos visuais. “Os estouros decorrentes de fogos podem causar traumas irreversíveis em crianças e adultos, especialmente naqueles com Transtornos do Espectro Autista (TEA), grupo com hipersensibilidade sensorial”, destacou a vereadora.
Caso aprovada, o descumprimento da determinação será uma multa no valor de 500 UFMAs (Unidade Fiscal do Município de Avaré), valor que deverá ser corrigido anualmente por índice oficial, conforme o projeto elaborado pela vereadora.
O projeto de lei, que deverá ser analisado em fevereiro, foi subscrito pelo vereador Toninho da Lorsa e será encaminhado às comissões para análise.
TENDÊNCIA – A proibição de fogos com estampido é uma tendência em todo o Brasil. Inclusive cidades com forte apelo turístico e que realizam grandes festas de final de ano já o proibiram nos últimos anos. É o caso de São Paulo, Santos, Ubatuba, Campos do Jordão, e a sul-mineira Poços de Caldas, além de vários municípios do interior paulista.
Em relação aos animais, os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos geralmente reagem mal aos fogos de artifício. Alguns cães mostram-se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico.
Muitos animais fogem apavorados e acabam perdidos e/ou atropelados; outros na ânsia de se livrarem do intenso barulho terminam enforcados em suas próprias correntes, coleiras; alguns animais têm convulsões; há ainda os que pulam das janelas de apartamentos, tamanho o pavor que sentem dos fogos. Não é difícil que um animal mude completamente seu comportamento após passar pela tortura de não ter como se livrar da intensa queima de fogos.