O Fantástico, da TV Globo, apresentou, no domingo, dia 15 de maio, o resultado de uma investigação jornalística sobre um problema crônico brasileiro: o desvio de dinheiro público do programa Farmácia Popular, do governo federal.
A reportagem conseguiu informações exclusivas e descobriu as estratégias usadas pelos golpistas. Entre as fraudes, que provocam um rombo bilionário nos cofres públicos, tem até farmácia fantasma.
Um dos pontos da matéria que chamam a atenção é que um dos vendedores da fraude diz morar em Itatinga, região de Avaré. Durante a reportagem, ele diz que a fraude funciona em qualquer lugar. “(Pode instalar em) qualquer cidade do Brasil. Ela vai funcionar dentro da sua cidade com o CNPJ. Inclusive tem um pessoal de Goiânia que me ligou, de Campinas”.
O vendedor menciona uma tática para não levantar suspeita. “Você vai entrar de sócio com 99,9% na coisa. Depois de 30 dias, você transfere ela integral para o seu nome”, disse o homem que não teve o nome divulgado na reportagem.
Com o CNPJ o criminoso nem precisa ter uma farmácia de verdade. Pode fazer a fraude da própria residência. Basta acessar o sistema, apresentar receitas médicas e documentações falsas e simular a venda do medicamento.
Os criminosos usavam CPFs de outras pessoas para fazer a compra de remédios pelo programa. A descoberta do esquema ocorreu após alguns cidadãos que tiveram os dados utilizados sem consentimento descobrirem por meio do aplicativo ConecteSUS, normalmente usado para acessar o comprovante de vacinação contra Covid-19, compras de medicamentos que nunca tomaram.
Ao entrar no aplicativo, os usuários eram informados que haviam retirado uma grande quantidade de remédios em farmácias que ficavam em outro estado, no qual o cidadão nunca esteve.
Os remédios liberados irregularmente são do programa Farmácia Popular, do governo federal, que fornece medicamentos para diversas doenças, como hipertensão, diabetes, asma e colesterol alto.
Em um dos casos citados na reportagem, 800 unidades de um medicamento constavam no CPF de um homem. O problema é que ele não havia ficado doente ou pedido esses remédios.
Segundo relatou uma vítima ao Fantástico, ela não tinha nenhum problema de saúde, mas em seu CPF havia compras de remédios para pressão, por exemplo.
CNPJ – A reportagem do Fantástico também relata que os fraudadores compravam CNPJs de estabelecimentos inscritos no Programa Farmácia Popular para aplicar os golpes. Em alguns casos, as farmácias eram vendidas com todos medicamentos inclusos. Em outros, só o CNPJ habilitado no programa do governo era negociado.
Assim, os vendedores podiam acessar o sistema, apresentar receitas médicas e outras documentações falsas, e realizar a compra dos medicamentos. O Ministério da Saúde, que não tinha conhecimento do esquema, caia no golpe e liberava o dinheiro.
Segundo a reportagem da TV Globo, a Polícia Federal investiga um caso em Goiânia que pode ter resultado no desvio de milhões de reais do governo federal. Também há apurações em outros estados sobre fraudes que podem ter ocorrido desde 2004, quando o programa foi lançado.
O Ministério da Saúde diz que a orientação para quem descobriu que teve o nome usado em retiradas irregulares de remédios é procurar a ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Quanto à existência de farmácias fantasmas e à demora na realização de fiscalizações, o diretor do Denasus reconheceu os problemas e prometeu mudanças.