Durante a sessão ordinária de segunda-feira, 19 de abril, o vereador Hidalgo Freitas (PSD) voltou a cobrar esclarecimentos em relação aos valores repassados por meio da Lei Aldir Blanc que seriam utilizados em prol dos artistas avareenses.
Segundo o parlamentar, existem controvérsias em relação as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Avaré. “Até o momento, todas as informações prestadas, tanto pela Secretaria de Cultura, quanto pela presidência do conselho são contraditórias”.
Em março, o vereador já havia solicitado que fossem apresentadas pela presidente do conselho, as reivindicações dos artistas avareenses, quem vem enfrentando diversas dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus.
A participação de Poliana Gomes estava agendada para a sessão do dia 15 de março, mas devido a suspensão das atividades legislativas devido a pandemia, o encontro não foi realizado.
ENTENDA – Dos R$ 631.717,82 recebidos pela Prefeitura de Avaré por meio da Lei Federal “Aldir Blanc”, somente cerca de R$ 65 mil foram destinados a artistas avareenses. Os outros quase R$ 570 mil poderão ser devolvidos ao Ministério do Turismo, depois que o município não cumpriu prazos estabelecidos pelo Governo Federal.
A lei garante o pagamento de auxílio emergencial específico para profissionais da área e financia ações culturais por meio de recursos audiovisuais, para auxiliar artistas que sofreram devido a pandemia do novo coronavírus.
O problema surgiu porque, embora a lei tenha sido aprovada em maio e a regulamentação tenha se concretizado em julho pelo Congresso Nacional, os recursos só foram disponibilizados pelo Ministério do Turismo aos estados e municípios no dia 19 de setembro, faltando três meses para o fim de sua vigência, sendo que Avaré não conseguiu seguir os prazos estabelecidos.
Diante do fato, artistas da cidade criaram um grupo de whatsapp para discutir o problema e cobrar ações efetivas da Prefeitura de Avaré, para que a cidade não perca mais de meio milhão de reais que seriam investidos nos artistas do município.