Em plena crise financeira gerada pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Avaré estará promovendo, no dia 11 de março, uma licitação para a reforma do prédio do legislativo. O valor estimado da obra é de R$ 164.282,96.
Segundo informações do site oficial da Câmara, a licitação é uma repetição, já que foi aberta ainda durante a presidência do ex-vereador Francisco Barreto. Porém, segundo um advogado ouvido pela reportagem, como a licitação ocorreu em outra legislatura, o procedimento anterior deveria ser cancelado e um novo procedimento licitatório aberto, devido a diferença entra a dotação orçamentária de 2020 para 2021.
Outro fato que chama a atenção é que, na minuta do contrato, ainda aparece o nome do ex-presidente do legislativo, Barreto do Mercado, e não do atual presidente, Flávio Zandoná.
O que também chama a atenção é que Zandoná assinou o edital no dia 17 de fevereiro de 2021, porém a tomada de preço tem o número de 02/2020, o que, segundo o jurista, estaria errado.
O prédio da Câmara de Vereadores de Avaré custou aos cofres públicos quase R$ 5 milhões, e somente começou a funcionar em 2016, durante a presidência do ex-vereador Denilson Ziroldo.
As obras começaram em 2008, mas precisaram ser paralisadas cinco vezes devido às empresas responsáveis pela construção não cumprirem o contrato. O prédio chegou a ser “inaugurado” em 2014, mas não recebeu nenhuma sessão por conta da falta de acessibilidade e a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
De 2016 até 2020, o prédio já passou por outras reformas e adequações. No ano passado, a sede do legislativo precisou promover novas melhorias para a renovação do AVCB. A adequação custou quase R$ 45 mil aos cofres públicos municipais.
OUTRA LICITAÇÃO – No dia 11 de fevereiro, a Câmara promoveu uma licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos “visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para manutenção da sede do legislativo”. O procedimento licitatório também tem referência ao ano de 2020.