A Câmara de Vereadores de Avaré abriu uma licitação para contratar uma empresa que ficará responsável pela implantação de um sistema eletrônico de votação e controle das sessões do Legislativo. O investimento estimado é de R$ 1.233.733,33, e o contrato poderá durar cinco anos, com possibilidade de prorrogação.
Na prática, a empresa vencedora fornecerá toda a estrutura tecnológica para modernizar o plenário da Câmara. O novo sistema permitirá que os vereadores registrem presença, votem projetos eletronicamente e utilizem equipamentos informatizados durante as sessões.
Além do software de votação, o contrato prevê o fornecimento de equipamentos como terminais para os vereadores e para a Presidência, leitor biométrico, controle informatizado dos microfones, cronômetros para o tempo de fala, campainha eletrônica, suporte técnico, treinamento dos servidores e manutenção do sistema durante toda a vigência do contrato.
Segundo o Termo de Referência da licitação, o sistema também será integrado ao SISCAM, plataforma já utilizada pela Câmara para a gestão dos trabalhos legislativos. Com isso, será possível automatizar diversas etapas das sessões, como o registro de presença dos vereadores, o controle das votações, a geração de relatórios, a exibição dos nomes e partidos dos parlamentares no painel eletrônico e o gerenciamento das transmissões das reuniões.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço global. As empresas interessadas poderão enviar propostas entre os dias 28 de julho e 11 de agosto, enquanto a disputa de preços está marcada para 11 de agosto, às 8h30, por meio da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).
O edital estabelece ainda que, após a assinatura do contrato, a empresa terá até 40 dias para implantar o sistema. A vigência inicial será de 60 meses (cinco anos), podendo ser prorrogada por até dez anos, conforme previsto na Lei de Licitações.
Com a implantação da nova tecnologia, a expectativa é tornar as sessões mais ágeis, reduzir procedimentos manuais e oferecer maior controle sobre as votações e demais atividades realizadas em plenário.
