Em uma sessão extraordinária tensa e marcada pela forte participação popular, a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que reajusta os subsídios dos agentes políticos para a próxima legislatura. A votação ocorreu sob protestos de um grupo de manifestantes que ocupou as galerias do Legislativo.
De acordo com o projeto, os novos subsídios mensais a partir de 2029 serão: Prefeito (R$ 24.850,00); Vice-prefeito (R$ 13.620,00); Secretários municipais (R$ 11.854,00) e Secretários adjuntos e Chefe de Gabinete (R$ 9.693,00).
O projeto foi enviado pelo Poder Executivo com a justificativa de recomposição do poder aquisitivo, alegando que os valores atuais estão congelados há anos sem correção inflacionária significativa. A proposta atende ao princípio da anterioridade, com efeitos financeiros restritos à legislatura 2029-2032.
Vereadores da oposição criticaram o timing e o valor dos reajustes, especialmente diante de outras prioridades do município. Os manifestantes também repudiaram o aumento, considerando-o inadequado em um contexto de limitações orçamentárias.
Desde o início dos trabalhos, o clima no plenário foi de hostilidade por parte dos munícipes presentes, que se manifestaram de forma contundente contra a proposta de aumento. Para garantir a segurança dos parlamentares, dos servidores e a continuidade dos trabalhos, a Polícia Militar foi acionada e esteve presente no local durante toda a sessão, monitorando a movimentação e mantendo a ordem.
O projeto foi aprovado pela maioria dos presentes. Foram a favor os vereadores: Léo Ripoli, Francisco Barreto, Jairinho do Paineiras, Ana Paula do Conselho, Hidalgo de Freitas, Everton Machado e Pedro Fusco. Foram contra: Luiz Cláudio, Bel Dadário e Adalgisa Ward. Os vereadores Magno Greguer e Moacir Lima não participaram da sessão. Conforme o regimento, o presidente da Casa, Samuel Paes, não precisou votar, pois sua participação ocorre apenas em caso de empate.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito, mas, uma vez aprovado pela Casa, a tendência é que entre em vigor no início da próxima gestão, em 2029.
