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DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE MUTIRÃO GRATUITO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EM AVARÉ

20 de julho de 2026
em Avaré
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DEFENSORIA PÚBLICA PROMOVE MUTIRÃO GRATUITO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EM AVARÉ

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu as pré-inscrições para a edição do circuito itinerante #DáPraResolver em Avaré. A iniciativa oferecerá atendimento jurídico gratuito e mediação de demandas relacionadas a serviços essenciais, com foco na resolução de dívidas, orientação sobre direitos e negociação com empresas e órgãos públicos.

O mutirão será realizado no próximo sábado (25), das 9h às 13h, na Praça Prefeito Romeu Bretas (Concha Acústica). Nesta etapa, serão disponibilizadas 100 vagas, mediante pré-inscrição na plataforma do projeto.

A ação reunirá representantes da Defensoria Pública e de instituições parceiras, como Sabesp, Procon-SP, CDHU, Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e Sebrae. Em determinados casos, as demandas poderão ser solucionadas durante o próprio atendimento.

A Prefeitura de Avaré também participará da iniciativa por meio da Secretaria Municipal de Habitação.

Entre os principais serviços previstos estão orientações jurídicas, renegociação de débitos, solicitação de inclusão em tarifas sociais, pedidos de religação de água, esclarecimentos sobre contas de consumo e análise de dívidas antigas que eventualmente já estejam prescritas e não possam mais ser cobradas.

Criado para marcar os 20 anos da Defensoria Pública paulista, comemorados em janeiro de 2026, o circuito #DáPraResolver passou a integrar o calendário permanente da instituição. A proposta é ampliar o acesso da população à Justiça por meio de atendimentos descentralizados, realizados aos sábados, em diferentes municípios do Estado.

Neste ano, o projeto tem como tema a resolução de dívidas e de demandas ligadas a serviços essenciais, aliando orientação jurídica, educação financeira e esclarecimento sobre direitos dos consumidores.

Desde fevereiro, o circuito já realizou 653 atendimentos em municípios como São Paulo, São José dos Campos, Santo André, Campinas e Osasco. A programação seguirá ao longo do ano com novas edições na capital, na região metropolitana, no litoral e no interior paulista.

 

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