A discussão sobre o transporte escolar da rede estadual voltou a ganhar força em Avaré nesta segunda-feira (27). Desta vez, a repercussão surgiu após a publicação de uma carta aberta nas redes sociais, na qual uma mãe denuncia que o filho, de 16 anos, está sem conseguir frequentar as aulas por não ter direito ao transporte escolar.
A publicação, feita por Pamela Alves em um grupo de grande alcance nas redes sociais, é direcionada à Secretaria Estadual de Educação e à Diretoria de Ensino de Avaré e descreve o que ela classifica como uma situação de “profunda indignação e preocupação”.
Segundo a mãe, o transporte escolar foi negado sob a justificativa de que o estudante conseguiu a vaga por meio do sistema de intenção de vaga, e não porque foi encaminhado para a unidade escolar originalmente disponibilizada pela rede estadual.
Na carta, Pamela afirma que a justificativa administrativa não altera a necessidade do aluno de chegar à escola com segurança. “Meu filho continua tendo o mesmo direito à educação e precisa chegar à escola com segurança”, escreveu.
Ela relata que o adolescente estuda nos períodos da tarde e da noite, com aulas das 14h às 21h20, e que enfrenta uma rotina considerada desgastante. De acordo com a publicação, além do período de permanência na escola, o estudante precisa caminhar cerca de 2.600 passos diariamente para conseguir chegar ao transporte ou à unidade de ensino.
Segundo a mãe, esse deslocamento é realizado sob sol, frio ou chuva e, no retorno para casa, ocorre já durante a noite, aumentando sua preocupação com a segurança do filho.
A publicação também questiona os critérios adotados para a concessão do benefício. Pamela argumenta que não considera razoável que um adolescente seja submetido a esse tipo de deslocamento apenas por uma questão burocrática.
Na carta, ela cita o direito constitucional à educação e afirma que esse direito não se limita à existência de uma vaga escolar, mas também envolve condições adequadas de acesso.
Para a mãe, quando o transporte é negado por um motivo administrativo, quem sofre as consequências é o estudante. “Nenhuma família deveria ser colocada na situação de escolher entre expor o filho a riscos ou vê-lo abandonar os estudos”, afirmou.
Em outro trecho, Pamela diz que não aceita que a educação do filho seja prejudicada por uma decisão que, segundo ela, desconsidera a realidade enfrentada pela família.
Ela encerra a manifestação pedindo que o caso seja revisto com urgência para que o estudante possa voltar a frequentar as aulas regularmente e que outras famílias não passem pela mesma situação.
A publicação rapidamente gerou manifestações de apoio e comentários de outros moradores, reacendendo o debate sobre o transporte escolar da rede estadual em Avaré, tema que vem sendo alvo de sucessivas reclamações nas últimas semanas.
Outro lado
Em nota encaminhada ao A Voz do Vale, a Unidade Regional de Ensino (URE) de Avaré, por meio do setor de imprensa da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), informou que todo estudante que necessitar possui vaga garantida na rede pública estadual, sendo direcionado para a unidade escolar mais próxima de sua residência que disponha de vaga para o ano ou série pretendidos.
Sobre o transporte escolar, o órgão explicou que a concessão do benefício é regulamentada pela Resolução Seduc nº 161, de 8 de dezembro de 2025, que instituiu o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP).
Segundo a URE, a resolução estabelece critérios objetivos para a concessão do transporte, levando em consideração fatores como a distância entre a residência e a escola, a existência de barreiras de acesso, as condições de mobilidade do estudante e o atendimento na unidade escolar indicada pela rede de ensino.
O órgão destacou ainda que a norma prevê que não têm direito ao transporte escolar os estudantes matriculados em unidade escolar optativa, ou seja, quando a família opta por uma escola diferente daquela disponibilizada pela administração educacional para o atendimento da matrícula obrigatória.
Por fim, a Unidade Regional de Ensino informou que permanece à disposição da família para prestar orientações e esclarecimentos, ressaltando que sua atuação é pautada pelos princípios da legalidade, da impessoalidade e da garantia do direito à educação dos estudantes da rede pública.
Esta é a terceira reclamação envolvendo o transporte escolar da rede estadual divulgada pelo A Voz do Vale nos últimos dias. No fim de semana, o jornal publicou reportagens sobre as reivindicações de motoristas e monitores do serviço e sobre outra carta aberta de uma mãe relatando dificuldades enfrentadas por estudantes para chegar às escolas.
