Em nota oficial enviada ao A Voz do Vale nesta segunda-feira (19), por meio da Secretaria de Comunicação, o secretário municipal de Meio Ambiente de Avaré, Judesio Borges, esclareceu os rumores sobre suposta demissão em massa de funcionários da empresa Suma Serviços Urbanos, responsável pela coleta de resíduos na cidade, e explicou o processo de transição em andamento.
O secretário explicou que os procedimentos trabalhistas observados pela empresa Suma Serviços Urbanos estão relacionados ao término de seu contrato emergencial com a prefeitura, marcado para 6 de fevereiro. Para cumprir o rito legal, a empresa precisa comunicar seus funcionários com 30 dias de antecedência, o que configurou o aviso prévio já em curso.
Judesio Borges detalhou que a situação dos funcionários será definida após uma nova licitação. O certame para escolher a empresa que assumirá o serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos está marcado para o dia 2 de fevereiro. A empresa vencedora, seja uma nova concorrente ou a própria Suma, terá, segundo ele, “total liberdade para repatriar novamente esses funcionários” que estão de aviso prévio.
O secretário projetou dois cenários. Caso uma nova empresa seja a vencedora, os trabalhadores serão automaticamente transferidos para seu quadro. Se a Suma vencer a licitação, os avisos prévios serão suspensos e todos continuarão em suas funções normalmente. “Então não haverá demissão em massa. Os funcionários serão repatriados”, afirmou.
Ao final, Judesio Borges criticou a notícia original, classificando-a como “infundada” e geradora de “alarde” desnecessário. Ele reforçou que as funções essenciais, como a de coletor e motorista, serão mantidas e reaproveitadas pela futura contratada, garantindo a normalidade do serviço público após a transição.
Confira a nota na íntegra:
“Em relação a informação que circula de que, na limpeza pública está ocorrendo uma demissão em massa, não procede, tendo em vista que os procedimentos trabalhistas que envolvem a empresa Suma, têm que serem solucionados até dia 6 de fevereiro quando encerra o contrato emergencial que existe entre a empresa Suma Serviços Urbanos e de Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré.
Os vínculos trabalhistas, o rito trabalhista tem que ser cumprido com 30 dias de antecedência à extinção do contrato. O contrato se extingue em 06/02/2026. Então a empresa fez o aviso prévio aos funcionários com 30 dias já antecedendo e extinguindo em 6 de fevereiro.
Esses funcionários vão aguardar até dia 2 de fevereiro, quando será feito o novo certame onde será conhecido o novo ganhador do processo licitatório, que envolve a coleta de resíduos sólidos urbanos. Então a empresa vencedora em 2 de fevereiro, ela tem total liberdade para repatriar novamente esses funcionários de aviso prévio.
Automaticamente, eles sairão da empresa e passarão para outra empresa caso seja outra empresa a vencedora do certame. É o rito padrão normal e inclusive, o trabalhista que a empresa Suma vem realizando.
Então não haverá demissão em massa. Os funcionários serão repatriados caso seja uma nova empresa e se for a mesma empresa a vencedora do certame, suspende-se os avisos prévios e eles continuam no exercício das suas funções normais dentro da empresa.
Ou empresa nova, ou empresa Suma, qualquer uma que assumir, irão repatriar novamente os funcionários. Então essa manchete, esse alarde que o jornal tá colocando, não procede, é infundado. Por quê? Porque eles têm a função de coletor, de motorista, que será reaproveitado pela nova empresa”.
