Motoristas e monitores responsáveis pelo transporte escolar da rede estadual de ensino em Avaré ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias. A categoria afirma que a empresa responsável pelo serviço deixou de cumprir compromissos assumidos com os trabalhadores e, até o momento, não regularizou os contratos de trabalho. A informação é da página Jornalístico Avaré.
Segundo relato dos profissionais, uma reunião realizada na tarde de sexta-feira (24) informou que a empresa não efetuará o pagamento referente ao período de férias escolares de julho. A justificativa apresentada, de acordo com os trabalhadores, é que, como ainda não houve registro em carteira de trabalho pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os valores não seriam devidos, apesar de terem sido prometidos anteriormente.
Os funcionários também afirmam que outros benefícios anunciados pela empresa, como a ajuda de custo e a entrega de cesta básica, também deixaram de ser pagos. Segundo os trabalhadores, a cesta básica era aguardada pela maioria da equipe para complementar o orçamento familiar.
De acordo com os relatos, motoristas e monitores iniciaram as atividades em 15 de junho deste ano e seguem trabalhando sem registro formal em carteira. A situação, segundo eles, impede o acesso a direitos trabalhistas previstos na legislação, como férias, décimo terceiro salário, seguro de vida e demais garantias decorrentes da contratação formal.
Diante do impasse, a categoria afirma que estuda suspender a realização das rotas até que os acordos sejam cumpridos e todos os contratos de trabalho sejam regularizados.
Os trabalhadores também pedem a intervenção da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dos órgãos responsáveis pela fiscalização das relações de trabalho. Eles defendem que o transporte escolar é um serviço essencial, mas sustentam que sua continuidade deve ocorrer com respeito aos direitos dos profissionais responsáveis pelo deslocamento diário dos estudantes.
A reportagem permanece à disposição da empresa responsável pelo transporte escolar e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para manifestação sobre as alegações apresentadas pelos trabalhadores. Caso haja posicionamento oficial, esta matéria será atualizada.
ENTENDA – O fim da parceria entre Estado e município já havia sido divulgado pela Prefeitura. Em vídeo publicado nas redes sociais no dia 10 de junho, o secretário municipal da Educação, César Oliveira, informou que o Governo do Estado optou por não renovar o convênio que permitia à Prefeitura realizar o transporte dos alunos estaduais.
Na oportunidade, o secretário esclareceu que a administração municipal passaria a atender exclusivamente os estudantes da rede municipal, conforme determina a legislação, e garantiu que não haveria qualquer alteração para esses alunos.
Desde então, enquanto o transporte municipal manteve sua rotina normalmente, estudantes da rede estadual passaram a enfrentar dificuldades relacionadas à nova operação.
