Avaré ainda não aderiu ao Consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que visa a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Até a quinta-feira, dia 4 de março, 9 cidades da região estavam participando do consórcio. A Prefeitura tem até a sexta-feira, dia 5, para aderir ao consórcio.
Já manifestaram o interesse na aquisição das vacinas as cidades de Arandu, Águas de Santa Bárbara, Taquarituba, Coronel Macedo, Itatinga, Botucatu, Fartura, Óleo e Paranapanema.
A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
De acordo com o documento assinado pelo Executivo, a validação também depende da Câmara dos Vereadores, que deve apreciar o pedido em breve.
As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.