O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) divulgou, no dia 18 de janeiro, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal referente a 2022, avaliado em 2023. Avaré a nota C, a mais baixa do IEG-M.
O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo quinto ano consecutivo, Avaré recebeu a pior nota (C).
O prefeito Jô Silvestre assumiu a Prefeitura em 2017, sendo que a nota recebida foi a C+, que é a classificação para cidades em fase de adequação. O mesmo índice foi obtido em 2018.
Porém, nos anos de 2019 e 2020, dois anos do fim do primeiro mandato, Silvestre decaiu no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a nota C, a pior do estado.
Além dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Avaré também recebeu a pior nota em Planejamento, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Tecnologia da Informação. A cidade recebeu nota B somente em Gestão Fiscal e na Defesa Civil.
Entre os anos de 2015 e 2016, durante a administração do ex-prefeito Poio Novaes, Avaré obteve a nota B do IEG-M, ou seja, como gestão efetiva.
“Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, afirmou o presidente do TCE, Sidney Beraldo.
Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.
“O prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente. “Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.
Até o momento, a Prefeitura de Avaré não se manifestou sobre os dados do IEG-M, divulgados pelo Tribunal de Contas.