A Comissão Processante – CP encerrou, nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, as oitivas das testemunhas de defesa que foram arroladas pelo vereador Flávio Zandoná, que é investigado por suposta quebra de decoro parlarmentar, o que pode gerar a cassação de seu mandato.
Participaram das oitivas os integrantes da CP, vereadores: Léo Ripoli (presidente), Luiz Cláudio Despachante (relator) e Hidalgo de Freitas (membro). A advogada de defesa de Zandoná, Vera Cristina, esteve presente em todos os depoimentos.
A primeira testemunha de defesa a ser ouvida foi o ex-deputado estadual, Celso Nascimento, que participou da oitiva por meio de videoconferência.
Para ele, a palavra “gazela” proferida por Flávio Zandoná teria sido uma infelicidade e que daria a impressão que estava se referindo a opção sexual do denunciante, o munícipe José Paulo Santos Oliveira.
“Eu entendo que foi uma infelicidade muito grande do Flávio (Zandoná). Foi algo que, talvez, no afã das suas respostas, ele não parou realmente para pensar. Eu acredito até que deva ter havido o arrependimento de tais palavras, mas eu entendo que a expressão que ele colocou e quem sabe com essa expressão denegrir ou depressiar a pessoa da qual teria feito os questionamentos com ele, eu acho que houve uma infelicidade na palavra, porque a palavra gazela nesse caso da a impressão que estava se referindo a opção sexual da pessoa”, disse.
A segunda a ser ouvida foi a secretária de Cultura, Isabel Cardoso, que já trabalhou com Zandoná e que presidia o Cidadania, partido em que ele é filiado. Ela defendeu o vereador, afirmando que ele não seria homofóbico e que a palavra “gazela” teria sido mal colocada. “…no calor do momento se usou uma palavra mal colocada”.
Também foram ouvidos Marinalva Domingues, Antonio Carlos Garcia Pereira (Tônio Chacon), Fabiana Campos Rodrigues de Castro e Silvia Cardoso da Silva. Todos defenderam Flávio Zandoná afirmando que ele nunca seria homofóbico ou preconceituoso.
PRÓXIMOS PASSOS – Com o encerramento das oitivas das testeminhas de defesa, o próximo passo da CP será ouvir o vereador Flávio Zandoná, que é investigado pela comissão. A oitiva está marcada para ocorrer no dia 27 de setembro, a partir das 14 horas, no plentário da Câmara Municipal.
As primeiras 5 testemunhas de defesa foram ouvidas no dia 13 de setembro.
O que chamou a atenção foi a declaração da primeira testemunha, Soraya Silvestre. No início da oitiva, ela revelou que não tinha conhecimento sobre os fatos apurados pela Comissão Processante.
Porém, questionada sobre a palavra “gazela” utilizada pelo vereador Flávio Zandoná durante a palavra livre, Soraya afirmou que o termo foi infeliz e que o parlamentar teria cometido um ato homofóbico.
“Foi um termo infeliz e, infelizmente, houve ali o ato de homofobia. Não tem como a gente dizer que não”, disse
Também foram ouvidas Eliana Cardoso, Rogério Gasparetto e Sônia Damim.
ENTENDA – A Comissão Processante 001/2023 foi instalada com base em denuncia protocolada pelo munícipe José Paulo Santos de Oliveira, que acusa o vereador Flávio Zandoná por quebra de decoro parlamentar durante um pronunciamento feito pelo parlamentar na na Palavra Livre.
Caso a CP conclua que realmente houve quebra de decoro, o vereador Flávio Zandoná poderá perder o mandato se dois terços dos vereadores (nove) votem favorável à cassação.
O pedido de CP, que pode gerar a cassação de mandato de Zandoná, ocorreu devido a uma declaração que o vereador proferiu quando era presidente da Câmara que, durante a sessão legislativa do dia 3 de outubro de 2022, onde teria se referido a Proença como uma “gazela”.
“Inaceitável tal atitude de alguém que foi eleito para defender o povo. Inaceitável tal atitude de uma pessoa pública que se diz cristão. É triste dizer, mas o então presidente da Câmara dos Vereadores de Avaré é sim homofóbico, suas atitudes dizem por si só”, diz o munícipe na denúncia protocolada no legislativo. “A Câmara Municipal não pode aceitar tal prática de homofobia por parte de seus vereadores”, completa.
Para Paulo Proença, ao citar que “enquanto as gazelas se manifestam, a caravana passa”, Zandoná teria se referido a sua homossexualidade”.
“(…) Houve algumas críticas falando ‘ah, o Deputado não tá entre os 10 mais votados avareense’ (…) Então fica aí, essa crítica que veio da rede social (…) Fica alerta essa pessoa, que muitos sabem quem é (…) Quando as gazelas se manifestam, a caravana passa”, disse o então presidente do Legislativo.
NA JUSTIÇA – Além de denunciar o caso na Câmara, Proença também acionou o Ministério Público que ofereceu denúncia contra Zandoná.
O caso gerou um inquérito na Delegacia Seccional de Polícia de Avaré, que foi concluído em dezembro de 2022. Nesta fase, Zandoná teria negado que seu pronunciamento tenha sido dirigido a Paulo Proença.
O relatório final da Polícia Civil foi encaminhado à Justiça, que encaminhou o caso para manifestação do Ministério Público.
Em fevereiro deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Avaré ofereceu um acordo, que não foi aceito pelo vereador. A defesa alegou que Zandoná “não cometeu o crime descrito na denúncia, motivo pelo qual não há que se falar em confissão”.
A defesa ainda invocou a imunidade parlamentar, já que a fala foi proferida durante a palavra livre em uma sessão ordinária.
Diante dos fatos, o MP, por meio do promotor Marcos Vieira Godoy, emitiu um parecer denunciando Flávio Zandoná nas sanções do artigo 20 da Lei 7716/89 c.c. ADO 26 do STF, no crime de Injúria, na qual se enquadra a homofobia.
Em abril deste ano, o Juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum de Avaré, Leonardo Labriola Ferreira Menino, recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou o vereador Flávio Zandoná réu por Injúria, crime na qual se enquadra a homofobia, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma audiência foi marcada para o dia 5 de outubro, onde os envolvidos serão ouvidos pela Justiça.