A Secretaria de Cultura de Avaré não cumpriu o que foi acordado com os artistas e o pagamento do recurso da Lei Aldir Blanc, que estava programado para ser efetuado até sexta-feira, dia 29 de outubro, acabou sendo adiado.
A liberação do recurso da verba federal foi autorizado pela Câmara Municipal, mas os pagamentos deverão ser realizados somente após a apresentação dos artistas em um evento que será realizado entre os dias 11 e 15 de novembro.
Porém, em um ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, a secretária de Cultura, Isabel Cardoso, afirma que os trâmites para o pagamento não seriam alterados e que os recursos seriam repassados aos artistas, impreterivelmente, no dia 29, o que acabou não ocorrendo.
“Não vamos alterar os trâmites gerais do edital, assim como as datas de encerramento e nem a data de pagamento dos artistas, que será efetuada até o dia 29 de outubro de 2021, IMPRETERIVELMENTE”, destacou a secretária no ofício encaminhado ao conselho de cultura.
Em um grupo no WhatsApp, uma artista revelou ter questionado a secretária sobre o não cumprimento da promessa. “Mandei mensagem para Isabel com esse documento perguntando por que não estão cumprindo acordos documentados. Ela me ligou dizendo que a Prefeitura não permitiu o pagamento desta data e fica transferido a data do pagamento possivelmente para o dia das apresentações”, postou.
Segundo publicado no Semanário Oficial do Município, 160 artistas teriam sido beneficiados, sendo que cada um deverá receber uma verba de pouco mais de R$ 1800,00.
No grupo dos artistas, a presidente do Conselho de Cultura, Poliana Brazil, destacou que o atraso no pagamento não poderia ter ocorrido, já que eles foram selecionados em uma comissão de licitação. “Muito estranho, porque não estamos prestando um serviço. Estamos recebendo um prêmio por histórico de realização. O que está totalmente errado é a secretaria tratar o edital de premiação como prestação de serviços. O recebimento do edital é em função do prêmio, o que já estamos selecionados pela comissão de análise”, postou. “Não há motivo jurídico para enrolar os pagamentos”, acrescentou.
Outro fato questionado por parte dos artistas é que dos R$ 600 mil da lei federal, somente R$ 300 mil foram destinados aos artistas, sendo que o restante será utilizado para a locação de palco, sonorização, iluminação, ou seja, toda a estrutura do evento, o que está sendo muito criticado.
Para muitos, o valor total deveria ser repassado aos artistas que vem sofrendo problemas financeiros desde o início da pandemia do novo coronavírus, que ocorreu em março de 2020.
REVOLTA – O imbróglio com os pagamentos vem gerando revolta por parte dos artistas. Uma delas, Lúcia Brandão, disse estar desistindo da verba devido, ao que ela chamou, de humilhação.
“Estou desistindo dos meus R$ 2.000. É muita humilhação. Nós não merecemos, ainda por cima eu que durante mais de 10 anos só fiz trabalhos como voluntária pela Cultura de Avaré. Pelo prazer de ver uma Cultura forte, atuante, com oportunidade para todos. Eu tenho plena convicção de que não merecia esse tratamento. Fica esse dinheiro para quem precisar e olha que eu estou precisando muito, mas isso não é tratamento respeitoso, eu ainda guardo comigo alguma dignidade. Vou ver com advogados como fazer essa desistência de forma legal”, postou.
Outro membro da cultura também ficou revoltado com a situação. “Eu também tô fora. Tá um ping-pong. Fala com fulano, sicrano, aí vai faz semana ligando tentando falar para me orientar e nada. Vou é trabalha de eletricista, porque cansei. Me desculpem, mas e realidade pelo menos comigo. Palco, som, luz elétrica pra trabalha e nada”, postou C.V.