O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, na terça-feira, dia 2 de fevereiro, o balanço com os valores que cada prefeitura recebeu para o combate à Covid-19 em 2020.
Os números são de maio a dezembro. No relatório, que é aberto ao público, o TCE destaca números de leitos, enfermarias e UTIs, além do custo de tratamento por paciente em cada município.
Segundo os dados, Avaré recebeu de recursos das esferas estadual e federal, R$ 14,61 milhões para serem investidos no combate ao coronavírus, sendo R$ 14.142.977,87 do Governo Federal e R$ 471.796,90 do Governo de SP.
Porém, dos R$ 14,61 milhões, a Prefeitura Municipal investiu, até dezembro de 2020, R$ 9,11 milhões, ou seja, cerca de R$ 5,5 milhões ainda estão disponíveis para serem aplicados.
Os dados do TCE revelam ainda que dos R$ 9,11 milhões gastos com a Covid-19, R$ 1,16 milhão foram gastos com serviços contratados por dispensa de licitação. Os dados apontam que, com recursos humanos, ou seja, com a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, o município teve um gasto de quase R$ 415 mil.
Outro fato que chama a atenção é que dos recursos gastos até o momento, a Prefeitura de Avaré não investiu na aquisição de respiradores e monitores, equipamentos necessários para o combate ao coronavírus.
O levantamento do Tribunal de Contas aponta que, desde o início da pandemia, Avaré recebeu 11 respiradores que foram distribuídos na Santa Casa e no Pronto Socorro Municipal.
O TCE verificou ainda que até dezembro de 2020, a Prefeitura não havia elaborado o Plano de Contingência Orçamentária e não investiu com a mitigação do impacto com alteração na rotina escolar.
Os dados apontam ainda que a taxa de letalidade do vírus em pacientes confirmados com coronavírus na cidade é de 1,41% e que a taxa de recuperados está em 92,84% dos infectados.
GASTOS – No fim de janeiro de 2021, o A Voz do Vale verificou que, até dezembro de 2020, a verba destinada para o combate a Covid-19 foram aplicadas em locação de tendas, de banheiros químicos e a aquisição de combustível, além dos materiais e medicamentos.
As despesas com o combate da Covid-19 começaram em abril de 2020 com a aquisição de máscaras, luvas, medicamentos e equipamentos de proteção individual aos profissionais da saúde que trabalham na minha de frente.
Porém, seguindo dados disponibilizados no Portal da Transparência, em abril, a Prefeitura vem locando tendas que foram montadas no Centro Social Urbano (CSU) e banheiros químicos instalados no mesmo local.
Em agosto, a Prefeitura começou a adquirir, com a verba de combate ao coronavírus, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, mesas e cadeiras para a Casa de Passagem.
Já em setembro, foram gastos altas quantias com a aquisição de pneus. Em outubro teve início os gastos com combustível, sendo gasolina, óleo diesel e etanol, sendo que o valor total chega a quase R$ 160 mil.
Até mesmo termo de referência da Lei Aldir Blanc, da cultura, aparecem nos itens de despesa da verba da Covid-19. Em dezembro, também aparecem gastos com suplementos alimentares.
O que chama a atenção é a não aquisição de equipamentos importantes, como respiradores, aparelho essencial para tratar de pessoas acometidas pelo coronavírus. Outro fato é que a Prefeitura não investiu em montar novas UTIs, sendo que Avaré somente conta com 10 leitos, sendo que a Santa Casa atende a 17 cidades.
A instituição, aliás, está com 100% de ocupação nos leitos de UTI e de enfermaria destinados a pacientes com Covid-19.