O ex-prefeito Joselyr Benedito Silvestre, pai do atual chefe do executivo, Jô Silvestre, vem se utilizando da rede social para fazer diversos desabafos, inclusive contra membros da própria família.
Em uma nova mensagem publicada nesta sexta-feira, dia 6 de outubro, o ex-prefeito, que administrou a cidade entre 1997 e 2000 e nos anos de 2005 a 2008, rebateu as informações de Jô Silvestre e afirmou que a área de 68 alqueires, que o atual prefeito pretende vender, foi conquistada durante a sua administração em 2007, há 16 anos.
Desde 2007, o processo de desapropriação se arrastava na justiça, sendo que em junho de 2019, a Prefeitura depositou R$ 1 milhão na conta do proprietário. Outros R$ 250 mil já haviam sido pagos pela área. No total, segundo o ex-prefeito, o valor a ser pago pelo terreno seria de R$ 3,3 milhões.
Na públicação, o ex-prefeito Joselyr Benedito Silvestre anexou imagens de um mapa da área que, segundo ele, foi desapropriada em 2007. Ainda segundo o ex-prefeito, em 2017, ele revela ter entregue fotos da situação do Cemitério Municipal, na qual há anos vem sofrendo com a falta de espaço para novos sepultamentos. A intenção foi que as imagens fossem anexadas ao processo de desapropriação, para justificar o interesse do município na área, na qual seria instalado a nova Necrópole Municipal.
“Faço uma publicação para tirar dúvidas de quem não tem conhecimento e me perguntam; e também para os amigos e amigas no facebook, da área de 68 alqueires adquirida pela Prefeitura Municipal de Avaré. São 11 fotos com textos inclusos. Eu trabalhei para a conquista dessa área, fiz um Decreto de Desapropriação em 2007, o que demonstra meu interesse em prol do município. Nesse processo desde 2017, que acompanhei, eu tive a ideia de tirar fotografias dos tumulos sendo construidos nas ruelas da Necrópole, por não haver espaço para sepultamentos. Essas fotos entreguei para a Procuradora Ana Curiati, fazer juntada no processo judicial, para justificar o interesse do município nessa área de terra. A luta foi dificultosa. E conseguimos a gleba de terra. Então vamos fazer nela, o que foi proposto em projeto e que consta na escritura”, postou o ex-prefeito.
Ainda na postagem, Joselyr Benedito Silvestre anexou uma imagem de dados de uma escritura da área, na qual teria sido declarado de utilidade pública. Além do novo Cemitério, no terreno seria destinado a instalação do novo Distrito Industrial, com 365 lotes industriais e 48 lotes comerciais, e para a implantação de projetos habitacionais, com 1.210 lotes para moradias econômicas e 210 lotes para moradias destinadas as famílias carentes.
Em 2017, o autal prefeito, Jô Silvestre, por meio do Decreto 4.899/2017 (imagem acima), declarou a área de utilizade pública, o que impediria a venda.
“Mesmo não sendo prefeito continuei com a luta, da conquista dessa área de 68 alqueires. Pois a Prefeitura de Avaré, por lei, tinha a preferência na aquisição. Então novo Decreto de Desapropriação de número 4.899 de 18 de julho de 2017, de Joselyr Filho, deu continuidade para o caminho de aquisição dessa gleba de terreno”, postou o ex-prefeito.
Ainda segundo Joselyr Silvestre – pai, mesmo que a Câmara de Avaré autorizesse a venda, o ato seria nulo. “Nessa página seis da escritura do 68 alqueires em nome da Prefeitura Municipal de Avaré, notem o que está o escrito grifado. Vemos: ‘o referido imóvel foi declarado de utilidade pública destinada a Implantação de Nova Necrópole Municipal, novo Distrito Industrial para atender a micro e pequena empresa, e para implantação de projetos habitacionais para população de baixa renda. Então assim sendo, mesmo que a Câmara Municipal de Avaré, vir à aprovar uma lei para vender essa gleba de terreno, para aplicar em outra finalidade, penso eu que será um ato nulo”, publicou.
PROJETO DE VENDA – Está tramitando na Câmara de Avaré o Projeto de Lei 274/2023, encaminhado pelo prefeito Jô Silvestre, que pretende vender uma área de cerca de 68 alqueires, que pertencia à Fazenda Água da Onça e foi doada ao município. O valor do terreno está estimado em mais de R$ 24 milhões.
Na justificativa enviada com o projeto, Jô Silvestre afirma que o dinheiro da venda seria utilizado nas revitalizações do Lago Berta Bannwart, na Brabância, e do Horto Florestal, além da restauração da Fonte Luminosa do Largo São João e na pavimentação e recapeamento de ruas da cidade.
“A presente propositura é de suma importância, visto que servirá para atender as necessidades de melhoria da malha viária do município. O imóvel ao qual se pretende alienar provém de uma herança jacente da qual o município foi beneficiado e conta em sua integralidade”, destaca o prefeito.
PROMESSA DE CAMPANHA – Durante a campanha eleitoral de 2020, Jô Silvestre afirmou que a área estaria sendo projetada para ser o novo Distrito Industrial de Avaré e que teria cerca de 70 empresas cadastradas.
“Aqui nessa área, de 68 alqueires, está sendo projetado o novo Distrito Industrial de Avaré, para dar maior suporte as pequenas e médias indústrias que já atuam na cidade e, também, incentivar a vinda de novos empreendimentos. O novo distrito industrial será formado por 350 lotes de 500 a 2 mil metros quadrados cada. Já temos 70 empresas cadastradas para se instalarem nesta área”, disse Silvestre durante a campanha.
Além do novo distrito industrial, Silvestre ainda afirmou que, caso eleito, iria criar um programa de lotes sociais, onde os beneficiados iriam construir sua casa própria. Porém, o prefeito pretende vender a área.
“Neste mesmo local iremos criar o programa de lotes sociais destinado à população que, infelizmente, não tem acesso aos financiamentos da casa própria. A Prefeitura entra com o terreno e os beneficiados podem construir a sua própria casa, inclusive no sistema de mutirão”, disse.
O prefeito ainda disse que na área poderiam ser construídas casas populares, por meio de parceria com a iniciativa privada. “Nós ainda podemos buscar parcerias com a iniciativa privada para a construção de casas populares, que poderão ser financiadas ao custo mais acessível”.
Porém, até o momento, nenhuma dessas promessas de campanha saíram do papel, sendo que o prefeito, aliás, pretende vender a área.
Durante a sessão da Câmara de Avaré, que ocorreu no dia 2 de outubro, vereadores da oposição se colocaram contrários a venda do terreno, o que deve barrar as intenções de Jô Silvestre.