Durante a sessão ordinária de segunda-feira, dia 10 de abril, os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Avaré notificaram o presidente, vereador Léo Ripoli, sobre a decisão de destituí-lo da função de presidente do legislativo.
Na notificação, a Mesa Diretora justificou afirmando que Léo Ripoli estaria omisso as questões do legislativo e teria faltado a várias reuniões ordinárias e que estaria assinando documentos na sua residência.
“Desde o dia 20/02/2023, Vossa Excelência não tem comparecido pessoalmente para deliberar, despachar, assinar autógrafo, realizar os pagamentos de boletos e demais obrigações desta Casa, dentre outras atribuições de seu cargo de presidente, tendo o mesmo efetuado as assinaturas necessárias nos documentos pertinentes inerentes a seu cargo na sua residência, posto que tais documentos são enviados pelos motoristas da Casa, juntamente com estagiário conforme consta nas certidões emitidas pelos setores de contabilidade, departamento pessoal, licitações, diretoria geral administrativa, dentre outros departamentos”.
Ainda segundo os membros da Mesa Diretora, “além de não comparecer para tais compromissos corriqueiros da sua gestão, deixou de comparecer a todas as reuniões ordinárias convocadas pela Mesa Diretora, sem apresentar quaisquer justificativas, muito embora tenha tomado ciência de todas essas reuniões das quais foram convocadas via WhatsApp”.
OMISSÃO – Na notificação, os vereadores que compõe a Mesa afirmam que Léo Ripoli estaria sendo omisso.
“É fato sua ausência no dia-a-dia desta Casa de Vereadores, o que o torna, em tese, omisso em relação a tais documentos, despachos, pagamentos das obrigações e tributos e demais decisões inerentes a um gestor, principalmente quando se trata de um presidente do Poder Legislativo”.
No documento, foi citado o Regimento Interno, onde constaria que caso algum membro falte a cinco reuniões ordinárias, isso acarretará da destituição, “sem necessidade de passar por plenário”.
Segundo a Mesa Diretora, “o vereador deve ser assíduo nos seus afazeres junto a Casa, principalmente com relação de presidente, cuja atribuições vão além daquelas dos demais vereadores, pois cabe ao mesmo a gestão da Casa em termos administrativos e financeiros, bem como a todo andamento a possíveis obras, questões legislativas e afins”.
Após a leitura da notificação, a diretora da Casa, Ádria Luzia de Paula, passou a notificação para que Léo Ripoli assinasse, porém, o vereador não acatou a solicitação e não assinou o documento.
Em seguida, a diretora da Câmara, que participa das sessões somente para a leitura de documentos, solicitou que constasse em ata que o presidente estaria notificado. O ato teria incomodado alguns vereadores, pois teria passado por cima de uma atribuição que seria dos vereadores.
Assinaram a destituição do presidente da Casa de Leis os vereadores: Flávio Zandoná (vice-presidente), Roberto Araújo (1º secretário), Ana Paula (2ª secretária) e Jairinho do Paineiras (membro).
DISCUSSÃO – Em seguida, houve uma discussão entre a diretora Ádria e uma funcionária, atitude que surpreendeu alguns vereadores da oposição.
A sessão deve que ser paralisada para que os ânimos se acalmassem. Informações obtidas pelo A Voz do Vale dão conta que neste recesso, o vereador Léo Ripoli teria entrado em contato com seu advogado.
Depois disso, a sessão prosseguiu, sendo que uma nova troca de farpas ocorreu entre a diretora Ádria Luzia e o vereador Tenente Carlos Wagner.
O presidente da Câmara, vereador Léo Ripoli, tem um prazo de dois dias para apresentar a defesa.
Alguns advogados defendem a tese que a destituição do presidente do legislativo deverá ocorrer com voto dos vereadores por maioria absoluta, ou seja, por 9 votos.
Por outro lado, a Mesa Diretora defende que o vereador pode ser destituído pela decisão dos demais vereadores que compõe a Mesa, conforme constaria no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.