A Comissão Processante (CP) aberta pela Câmara de Arandu para investigar supostas irregularidades que teriam ocorrido envolvendo o vereador Luciano Pires Menechini pode ser arquivada.
Segundo informações obtidas pelo A Voz do Vale, a denúncia foi protocolada na Câmara em fevereiro e uma Comissão Processante foi instaurada em março para investigar as supostas irregularidades.
Após ser intimado, o vereador Luciano Menechini apresentou defesa, que foi elaborada pelo advogado criminalista, João Adolfo Drummond Freitas, do Escritório Rocha & Negrão Sociedade de Advogados, que apontou diversas irregularidades no procedimento realizado, apresentando provas que podem comprometer outros integrantes do legislativo aranduense.
Segundo declaração que foi gravada em um vídeo pelo advogado de defesa, o suposto denunciante informa que jamais realizou qualquer denúncia contra o vereador investigado, sendo que assinou alguns papeis a pedido do presidente da Câmara, vereador Antônio Fernando Quaglio, mais conhecido como Fernando Tomateiro, pois lá trabalha e segue ordens, o qual seria o verdadeiro responsável pela denúncia.
Segundo Menechini, outras irregularidades teriam ocorrido no processo. Uma delas seria que a documentação necessária para elaboração da sua defesa, teria sido entregue 5 dias após o início do prazo, o que ofenderia, em tese, os princípios de contraditório e ampla defesa. Ainda foram apontadas outras supostas falhas, como: falta de condição de eleitor pelo suposto denunciante; Denúncia formulada e apresentada por terceiros; Convocação irregular de primeiro suplente e; Falta de assinatura dos vereadores presente na respectiva Ata de Sessão.
A defesa ainda requereu exame grafotécnico, o qual poderia comprometer o real denunciante.
Ainda segundo informações, os membros da CP deverão se reunir na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, para analisar as possíveis nulidades e o pedido de arquivamento realizado pela defesa.
Procurado pela redação, o advogado João Adolfo Drummond Freitas, responsável pela defesa, informou que somente se pronunciará após a decisão de Comissão Processante.
A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara de Arandu para falar sobre o assunto. O A Voz do Vale se coloca a disposição dos citados na matéria.
ENTENDA – No dia 16 de fevereiro foi protocolado, na Câmara Municipal de Arandu, supostamente por um cidadão, um pedido de abertura de Comissão Processante contra o vereador Luciano Pires Menechini, por supostas irregularidades.
Após a denúncia, houve convocação dos vereadores para deliberar sobre os supostos fatos, o que ocorreu no dia 20 de março. A denúncia foi recebida e foi instaurada uma Comissão Processante.
Após sorteio, a Comissão foi composta pelos vereadores: José Ilton Veríssimo dos Santos, Luciana Machado e Meire Aparecida Ferreira, os quais deliberaram sobre a citação do investigado para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias.