A Câmara Municipal está quase 15 dias sem atividades. A última sessão foi extraordinária e ocorreu no dia 12 de março. Depois disso, o legislativo permaneceu fechado, sendo que os funcionários estão trabalhando no sistema home office.
Ocorre, que a paralisação das atividades na Casa de Leis ocorreu no pior momento da pandemia do coronavírus na cidade. Alguns munícipes vem destacando certa incoerência da Mesa Diretora, encabeçada pelo vereador Flávio Zandoná, que suspendeu as sessões ordinárias, na qual o vereador pode utilizar a palavra livre, mas marcou, para a segunda-feira, dia 29 de março, uma sessão extraordinária, onde serão apreciados, exclusivamente, projetos, sendo que os parlamentares não poderão usar a tribuna e nem apresentar indicações e requerimentos.
Em entrevista ao A Voz do Vale, os vereadores da oposição se manifestaram sobre a paralização das atividades. Todos que foram ouvidos foram unanimes em criticar a decisão da Mesa Diretoria.
“A Câmara de Vereadores de Avaré não poderia paralisar as sessões ordinárias nesse momento dramático que a cidade precisa muito do Poder Legislativo. Suspender as sessões ordinárias é suspender o diálogo institucional com a sociedade. Assinei um requerimento junto com os vereadores da oposição para que as sessões ordinárias permanecessem de forma remota através de softwares de reuniões online, como acontece em quase todos os municípios do Brasil, mas se quer tivemos resposta”, destacou o vereador Marcelo Ortega (Podemos).
Os vereadores do PSD também criticaram a postura da direção da Casa de Leis. “É de extrema importância nesse momento a Câmara manter as sessões, mesmo que de forma remota. Já manifestei esse interesse ao assinar o requerimento elaborado pelo Marcelo Ortega que foi subscrito por todos vereadores da oposição”, disse o vereador Tenente Carlos Wagner (PSD).
Para o vereador Hidalgo Freitas (PSD), suspender as sessões seria como calar a população. “Entendo que a continuidade dos trabalhos legislativos é indispensável para apoiar as medidas emergenciais que deverão ser construídas coletivamente durante esse período, garantindo o exercício da função legislativa, em respeito ao bem estar da população pelos seus representantes eleitos. Suspender a sessão é a mesma coisa que calar a voz da população que tanto necessita de representatividade, lembrando que nós vereadores somos a voz e os olhos da população que lutam por respeito e melhorias dentro do legislativo. Devemos seguir exemplos de municípios vizinhos, os quais estão trabalhando, alguns ainda de maneira presencial, e outros de maneira remota/virtual, com as transmissões ocorrendo normalmente, dando transparência a população Avareense do trabalho que vem sendo realizado”.
A vereadora Adalgisa Ward (PSD), desde o início, foi contra a paralisação das atividades. “Sou contrária à paralisação das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores. No momento difícil em que estamos vivendo, os avareenses procuram os vereadores para fazer suas solicitações, suas queixas e com a paralisação fica difícil o vereador atuar em defesa da cidade e dos avareenses. Com a suspensão das sessões a vontade do povo é cerceada (não podemos fazer as proposituras) e não temos a palavra livre para reivindicar as solicitações da população. Entregamos um requerimento assinado pelo grupo do PSD, Marcelo e Isabel Dadário manifestando nosso desacordo em relação as sessões ordinárias que estão paralisadas”.
O vereador Luiz Cláudio da Costa (PSD) é favorável as sessões remotas, o que ocorre em várias câmaras pela região. “Sou inteiramente a favor de mantermos uma linha direta entre a Câmara e a população, nesse caso as sessões online podem ser realizadas. Estamos na expectativa de isso acontecer. Há exemplos de outros municípios que adotaram a sessão remota aberta para todos, mas, infelizmente, dependemos da presidência para que seja feito esse aparelhamento, pois vários projetos foram aprovados a toque de caixa. Porque então essa demora nesse realinhamento? Nós da oposição fizemos requerimento a muito tempo e até isso não foi respondido, pelo menos eu não fui comunicado de qualquer decisão sobre aquele requerimentos do com data de 12 de março”.
CRITICA DA POPULAÇÃO – Além dos vereadores oposicionistas, diversos munícipes também criticaram o fechamento do legislativo. “O Poder Executivo tem uma estrutura muito maior e está trabalhando normalmente. Os riscos e as medidas de proteção são iguais pra qualquer cidadão”, postou H.D.
Já para D.R.Z., seguindo os protocolos sanitários seria possível realizar as sessões ordinárias com segurança. “Acho que com os cuidados e com os distanciamento correto daria sim para se ter as sessões, afinal a Câmara para 13 vereadores é imensa, e lógico os cuidados com os funcionários, e pode até usarem luvas descartáveis, mas trabalhar”.
A munícipe M.A.M. pediu que, devido a suspensão das atividades, os vereadores abram mão de seus subsídios. “A não ser que abrissem mão de seus salários, no período do tal recesso, pois o pobre do trabalhador, e do comerciante, são obrigados a ficar em casa, e precisam se virar nos 30, para sobreviver. Então por que os vereadores terem privilégios?”.
TECNOLOGIA – Desde abril de 2020, a tecnologia e o suporte do Senado Federal auxiliaram a diversas câmaras de vereadores a realizar as sessões remotas.