A Prefeitura de Avaré lançou licitação para contratar empresa destinada à incineração de restos mortais do Ossário do Cemitério Municipal. A seleção da empresa, que ocorre no dia 1º de setembro, às 10h30, no Paço Municipal, tem como principal critério o menor preço para a execução do processo. O custo estimado do serviço é de quase R$ 30 mil.
Segundo o edital de licitação, a cremação é necessária por conta da grande quantidade de ossos depositados no Ossário, que está com “sua capacidade quase esgotada, tendo em vista que, desde sua construção, há aproximadamente 20 anos, nunca fora esvaziado, se faz necessário que seja feita a remoção da quantidade narrada para que os serviços funerários não sejam comprometidos”.
A empresa contratada terá como obrigação ter documentação junto aos órgãos competentes, ter equipe especializada para remoção com EPIS apropriados, fazer o translado terrestre do Cemitério de Avaré até o local da incineração e fazer o descarte das cinzas em local apropriado.
RECADASTRAMENTO – Concessionários de jazigos localizados no Cemitério Municipal de Avaré tem até o dia 24 de agosto para fazer o recadastramento. Quem não regularizar o cadastro dentro do prazo terá sua licença revogada.
Nestes casos, a posse de jazigos com estruturas físicas deterioradas e/ou abandonados retornará para o município, sem qualquer ônus, encargos ou indenizações para a administração municipal.
Restos mortais sepultados em jazigos nessas condições serão transladados para o Ossuário Público Municipal, onde ficarão por 90 dias.
Caso não haja manifestação de interessados nesse período, os restos serão cremados e as cinzas descartadas em local apropriado.
O procedimento, segundo a Prefeitura, é necessário diante do abandono e da ausência de numeração em alguns túmulos. Há casos em que as estruturas estão rachadas ou parcialmente caídas, mas o responsável nunca compareceu para fazer o reparo.
Para fazer o cadastro eletronicamente, basta acessar o site avare.sp.gov.br e se dirigir até a área “Acesso Rápido”, na parte inferior da página eletrônica.
Após fazer o login em uma conta do Google, clique no botão “Recadastramento de Túmulos” e preencha informações sobre o titular e o responsável pelo jazigo, bem como o número do túmulo.
Também é necessário anexar cópia de documento que comprove a titularidade do direito de uso, documento com foto do responsável e documento que comprove parentesco com o falecido. É necessário estar logado na conta do Gmail para enviar a documentação.
Em caso de falecimento, os titulares das concessões devem ser representados pelos seus herdeiros diretos, tais como pais, filhos, cônjuges e companheiros.
Após a atualização cadastral, os interessados terão 60 dias para promover reformas em túmulos quando houver necessidade.
A vistoria das lápides será feita na companhia do servidor designado pela administração do Cemitério Municipal.