A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa Mulher (DDM), prendeu na quarta-feira, dia 17 de maio, em Avaré, um homem suspeito de praticar atos libidinosos contra a própria sobrinha, uma criança de apenas seis anos, conduta classificada no código penal como estupro de vulnerável.
Após investigações, o delegado Marco Aurélio Gonçalves Gomes, titular da DDM, solicitou ao Poder Judiciário a prisão preventiva do acusado, que foi deferida pela Justiça.
O fato chegou à Polícia Civil no último dia 15, por meio do relato feito pela mãe da criança e por uma psicóloga que trabalha em uma instituição filantrópica da cidade frequentada pela garota. Ao final de uma palestra de prevenção à violência sexual realizada no local, a menor procurou a profissional e relatou o abuso, ocorrido quando ela tinha cinco anos.
Segundo a DDM, o estupro ocorreu na casa da avó da criança e na presença do irmão da vítima, também menor de idade. Na ocasião, o homem teria feito fotos da menina sem roupa e tocado o corpo dela. A
Polícia investiga se o homem praticou conjunção carnal com a sobrinha e aguarda laudo do Instituto Médico Legal local. Eventual abuso contra o menino também é apurado.
Ainda segundo a Delegacia da Mulher, o acusado foi preso pela prática da mesma infração penal no ano de 2015, em Avaré.
Na oportunidade, foi constatado na apuração policial que o autor transmitiu doença sexualmente transmissível para um menino de seis anos. O indiciado estava sob liberdade condicional desde junho de 2022.
O investigado está sob custódia em uma das unidades do sistema penitenciário da região, exclusiva para presos que cometeram crime de violência sexual. Ele permanecerá preso até a decisão da Justiça.
A pena para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 30 anos. O delito é considerado hediondo pela legislação brasileira.