A nomeação da secretária de Cultura de Avaré, Isabel Cardoso, para a vice-presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais vem gerando polêmica entre artistas e membros da comunidade. A decisão, publicada no Semanário Digital da Prefeitura na segunda-feira (1º de julho), coloca em xeque a independência do Conselho e a representatividade da pasta no órgão.
Críticos da nomeação apontam para um potencial conflito de interesses, visto que a secretária, responsável pela pasta cultural, assume um cargo de deliberação no mesmo Conselho. Essa situação levanta questionamentos sobre a autonomia do Conselho.
Outro ponto de discórdia é a indicação de Cardoso pelo Conselho do Turismo, como representante do órgão. Para representar a Cultura, Isabel Cardoso indicou os servidores Cintia Brisola e Silvio Gonçalves.
O vereador Tenente Carlos Wagner (PSD) criticou a situação durante sessão da Câmara no dia 25 de junho, ressaltando que a lei municipal que rege o Conselho está em desacordo com a legislação federal. A lei federal determina que os conselhos de cultura sejam órgãos com caráter fiscalizador e deliberativo, além de prezar pela paridade entre representantes da sociedade civil e do poder público.
“Eu não quero acreditar que a secretária de Cultura esteja pleiteando o cargo de presidente do Conselho de Políticas Culturais, que é um órgão fiscalizador. Eu não quero acreditar que ela quer ser a fiscal da pasta dela”, destacou o vereador, dois dias antes da Mesa Diretora ser escolhida pelo Conselho.
Wagner chegou a cogitar a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para questionar a legalidade da composição do Conselho.
“Caso ocorra isso, eu não tenho nem duvida que nós entraremos com uma ADIN, porque essa lei que está em vigor e que foi editada em 2021, tem que ser revogada, pois recentemente foi editada uma lei federal que instituiu o Marco Regulatório do Sistema Nacional da Cultura. Essa lei que hoje vigora em Avaré não tem o caráter fiscalizatório, é simplesmente consultivo e está errado”.
Revisão da lei municipal cobrada por artistas
Em abril, durante um evento sobre a Política Nacional Aldir Blanc, realizado pela Secretaria de Cultura, os participantes votaram, por unanimidade, pela revisão da lei municipal 2545/2021, alegando que a mesma não está em consonância com os novos parâmetros do Ministério da Cultura. No entanto, até o momento, a lei municipal não foi revisada, o que gerou ainda mais insatisfação entre os artistas.
A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Políticas Culturais ficou da seguinte forma:
Presidente: Elaine F. Stella
Vice presidente: Isabel Cardoso
1ª Secretaria: Cintia C. Batista Brisola
2ª Secretaria: Vera Takeda Clemente
1º Tesoureiro: Raphael Marcusso
2ª Tesoureira: Heloisa Bruno Dalcin
Segundo a lei municipal, o Conselho será composto por 10 membros do poder público, sendo representantes das secretarias de Cultura, Turismo, Educação, Fazenda, Administração, meio Ambiente, Industria e Comércio, Conselho do Plano Diretor, Conselho do Turismo e Câmara Municipal.
Já a Sociedade Civil será representada através dos seguintes setores: Artes Plásticas, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Artesanato, Teatro, Dança, Desenho e Ilustração e Cultura Folclórica.
A composição do Conselho de Política Cultural de Avaré ficou da seguinte forma:
Secretaria da Educação:
Titular: Josiane Ap. Lopes de Medeiros
Suplente: Roseli de Cassia Tavares Silva
Secretaria da Fazenda:
Titular: Itamar Araujo
Suplente: Heloisa Bruno Dalcin
Secretaria da Administração:
Titular: Ronaldo Adão Guardiano
Suplente: Ingrid Aparecida Norberto dos Santos Veiga
Secretaria do Meio Ambiente:
Titular: Judésio Borges
Suplente: Gabriel Machado Gonçalves
Secretaria da Industria e Comércio:
Titular: Ronaldo Aparecido Silva
Suplente: Matheus Almeida Costa
Secretaria de Turismo:
Titular: Marcio Danilo dos Santos
Suplente: Sandra Aparecida de Oliveira
Conselho do Turismo:
Titular: Isabel Cardoso
Suplente: Vilma Zanluchi
Conselho do Plano Diretor de Avaré:
Titular: Ronaldo Souza Vilas Boas
Suplente: Carlos Eduardo Dias Silva
Secretaria de Cultura:
Titular: Cintia C. Batista Brisola
Suplente: Silvio Richard Adriano Gonçalves
Representante do Poder Legislativo:
Titular: Nilmar Pereira de Souza
Suplente: Cristiane Soares Hipolito
Audiovisual:
Titular: Elaine F Stella
Suplente: Vitor Manuel Rodrigues
Musica:
Titular: Taynara C. Gomes
Suplente: Mariana Nunes
Artesanato:
Titular: Vera Takeda Clemente
Suplente: Sonia Gianoni
Teatro:
Titular: Juliano Roger
Suplente: Giovana Sgarbi
Dança:
Titular: Paulo Roberto Costa Oliveira Junior
Suplente: Michele Silveira Dias
Desenho:
Titular: Flávio Oliveira
Suplente: Alessandra do Nascimento
Cultura Folclórica:
Titular: Eva Rafaela Calça
Suplente: Brendon F. Ramos Generoso
Fotografia:
Titular: Raphael Marcusso
Suplente:Rodrigo Aurélio da Silva Alves
Artes Plasticas:
Titular: Lucia Brandão
Suplente: Eliana A. Nogueira Costa
Literatura:
Titular: Rosa Yuri
Suplente: Antonio Castilho