Em nota encaminhada ao A Voz do Vale na sexta-feira, dia 24 de setembro, a secretária de Cultura de Avaré, Isabel Cardoso, defendeu o edital para a seleção de projetos que serão beneficiados com a Lei Aldir Blanc.
Na nota intitulada direito de resposta, a secretária critica as supostas “contradições” do Conselho Municipal de Políticas Culturais:
Acompanhe a nota na íntegra:
No dia 22 de setembro de 2021, os referidos veículos de comunicação veicularam a matéria intitulada “ARTISTAS CRITICAM SECRETARIA DA CULTURA SOBRE EDITAL “CONFUSO” PARA OBTER RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC”.
A Secretária Municipal de Cultura, senhora Isabel Cardoso, informa que o edital divulgado no ano anterior, também se encontra disponível no site da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (concurso de seleção de projeto nº 001/2020, processo nº 397/2020), sendo assim qualquer pessoa pode verificar este edital e compara-lo com o atual.
No entanto, o que se pode verificar é que os meios midiáticos “A Voz do Vale” e “Jornal do Ogunhê”, que também reproduziu a matéria, basearam a mesma na opinião expressa por uma minoria dos artistas avareenses, expressa através do grupo “Movimento dos Artistas” em um aplicativo de mensagens. Porém, cabe ressaltar que no dia 31 de agosto de 2021 foi realizada uma reunião no Centro Cultural “Esther Pires Novaes” previamente divulgada em massa junto aos artistas da cidade, onde os mesmos tiveram oportunidade de levantar seus questionamentos.
Além disso, no dia 25 de agosto de 2021 foi realizada reunião com o Conselho Municipal de Políticas Culturais contando com a presença dos procuradores municipais, onde o projeto de aplicação da Lei Aldir Blanc foi apresentado. Esta reunião foi gravada e prova-se na mesma que não houveram questionamentos contrários ao proposto.
Diante ao exposto, as contradições do Conselho Municipal de Políticas Culturais seguem causando estranheza na Secretaria Municipal de Cultura, uma vez no grupo “Movimento dos Artistas” a presidente de tal conselho se mostra insatisfeita com a proposta, ao contrário do que expressou em suas próprias palavras no Ofício 35/2021, em que declara: “concordamos com seu pronunciamento que busca um processo mais rápido e simplificado”.
Sendo assim, ao contrário do edital anterior que exercia distinção entre projetos, onde alguns artistas poderiam receber quantidades infinitamente menores que outros, o atual edital estabelece que as premiações das apresentações sejam fixas, promovendo a igualdade entre todos os 150 artistas que serão contemplados. Ressaltando que além do cadastro municipal estes deverão atender as exigências estabelecidas previamente pela Lei Aldir Blanc.
O atual edital foi elaborado de acordo com os tramites legais exigidos para a liberação de dinheiro público. Ainda assim, buscou-se auxiliar os artistas a serem atendidos, através de ações como: a facilitação na prestação de contas que já não exigirá mais a presença de contadores, sendo validada a partir de agora pela própria apresentação. Além do mais, o artista não precisará mais fornecer estrutura própria para sua apresentação, devendo agora apresentar apenas seu produto final, sendo ele, a apresentação individual ou coletiva, que será convertida em premiação para cada CPF. Fato que livrará os artistas de maiores gastos.
Portanto, cabe ressaltar que estes meios de impressa deveriam procurar também a Secretaria Municipal de Cultura ou outros artistas que no mesmo grupo exporam sua satisfação com o novo edital. Visto que o edital é muito mais participativo. A Secretaria Municipal de Cultura encontra-se atendendo e esclarecendo dúvidas de todos que a procuram, visando a contemplação de todos aqueles que atendam aos requisitos do edital.
Certos de que poderemos contar com vossa compreensão, nos colocamos à disposição para o esclarecimento de possíveis dúvidas.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para enaltecer os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
Isabel Cardoso
Secretária Municipal de Cultura