14/01/2020
Os fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) estiveram em Avaré no fim de novembro de 2019 onde realizaram uma fiscalização na Unidade Básica de Saúde “Antonio Luiz Soares Noronha”, que fica localizado no Bairro Ipiranga.
O Relatório da 9ª Fiscalização Ordenada de 2019 traz diversas falhas na unidade que precisam ser sanadas. O TCE notificou o prefeito Jô Silvestre para que, no prazo de 10 dias, apresente esclarecimentos sobre os apontamentos e informe quais as providências adotadas com objetivo de sanear as ocorrências registradas.
O Tribunal de Contas alertou ainda que os aspectos abordados serão considerados na análise da prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício de 2019.
FISCALIZAÇÃO – A fiscalização verificou, de forma concomitante e em tempo real, as condições dos serviços nos hospitais municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e nos prontos-socorros.
Os dados, colhidos em 299 entidades fiscalizadas – 270 municipais e 29 estaduais – serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização, realizada em 25 de junho deste ano, que ocorreu em uma amostra de 229 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.
Realizadas desde 2016, as ‘fiscalizações ordenadas’ são feitas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração, como transporte, merenda e material escolar, almoxarifado, tesouraria, creches, hospitais, unidades básicas de saúde, obras públicas, resíduos sólidos, segurança e outros itens.
Em 2019, além unidades de saúde, o TCE também fiscalizou em Avaré o setor de merenda escolar e o fornecimento de material, livros e de uniformes escolares na rede municipal de ensino.