O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou no último dia 09 de fevereiro, mais uma conta do prefeito de Itatinga, João Bosco. A conta aprovada é referente ao ano de 2019, sendo que as de 2017 e 2018 também tiveram os pareceres favoráveis a aprovação.
Porém, antes disso, o município teve seis contas reprovadas pelo órgão fiscalizador. A reportagem apurou que quando o atual prefeito João Bosco assumiu, encontrou o município com várias irregularidades que causavam as rejeições. Existiam vários convênios sem prestar contas e obras públicas oriundas de convênios paradas.
Por conta disso, verbas de convênios tiveram que ser devolvidas ao Estado por falta de aplicação ou aplicação errônea. De todos os problemas herdados resta apenas uma pendencia, mas que, segundo a administração já está sendo providenciado a devolução do dinheiro. A pendencia é referente a uma escola começada por gestão anterior e que não foi acabada.
Ao analisar as contas de 2019 do prefeito João Bosco, o Conselheiro Relator Renato Martins Costa relata que não ocorreram falhas suficientes para causar sua rejeição e destacou que a administração cumpriu os mandamentos constitucionais relativos às despesas com Ensino, Saúde, Precatórios e Transferência de Recursos à Câmara Municipal, além da perfeita aplicação dos recursos do FUNDEB e à valorização do magistério.
O superávit financeiro também foi apontado pelo relator como ponto primordial para a aprovação das contas, destacando o acréscimo positivo em 3,95% (R$ 2.818.013,66), aumentando o superávit financeiro advindo do exercício anterior para R$ 3.831.259,98 (acréscimo de 326,63%). Já a dívida diminuiu em 7,15% em comparação com o ano de 2018.
Com relação as falhas apontadas no Relatório de Fiscalização e comentada pelo Ministério Público de Contas, Renato Martins Costa, considerou que não possuíram gravidade suficiente para a emissão do parecer contrário a aprovação, solicitando apenas, algumas adoções de medidas corretivas para as áreas do Ensino e da Saúde.