De acordo com o Governo do Estado, a decisão de acompanhar o cronograma previsto de volta às aulas presenciais, tanto da rede pública municipal e estadual, quanto da rede privada, fica a critério de cada município e deve ser definido por decreto municipal.
Com isso, a volta às aulas na rede municipal, estadual e privada de Avaré depende de autorização do prefeito municipal. “O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional às aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base na Vigilância Sanitária local, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o vice-governador Rodrigo Garcia, que alega ser necessário compartilhar a responsabilidade com os gestores municipais.
Em Avaré, a Secretaria Municipal de Educação já decidiu que a volta as aulas presenciais somente deverão ocorrer somente em 2021.
Questionada pelo A Voz do Vale sobre o retorno das aulas, a Dirigente Regional de Ensino de Avaré, Lucimeire Gomes Mendonça, destacou que aguarda publicação do decreto. “Informamos que estamos aguardando a publicação do Decreto para maiores informações”.
A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço, e a retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.
O secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas dessa cidade.
CALENDÁRIO PREVISTO – Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.