Um conflito entre o prefeito de Iaras, Patrick Hernandes Morales, e a mãe de uma criança com deficiência, ganhou repercussão após a denúncia pública feita pela munícipe Aline Benevides. Em redes sociais, Aline acusou o prefeito de praticar violência institucional ao registrar um boletim de ocorrência contra a mãe, que utilizou a internet para criticar a administração municipal.
O caso, que mistura a luta por direitos à saúde e a liberdade de expressão, teve desdobramento no Ministério Público, que rejeitou a denúncia do prefeito, entendendo que as manifestações da mãe se enquadram no direito de criticar gestores públicos.
De acordo com o boletim de ocorrência, registrado em 15 de outubro na Delegacia de Iaras, o prefeito Patrick Morales acusou a mãe, Vanessa Lima, de cometer os crimes de injúria e difamação. As ofensas teriam sido veiculadas em uma página no Facebook, e em áudios compartilhados em grupos.
Entre as postagens questionadas está uma sobre um playground instalado na Praça do bairro CDHU II. A mãe teria escrito: “Olha o valor kkkk 500 mil kkkk. Clava pra por até um dentro da prefeitura kkkkk. TUDO SUPER FATURADO”. O prefeito alega que a imputação de superfaturamento é “maldosa, destrutiva e infundada”.
Já nos áudios, a mãe teria utilizado palavras de baixo calão ao se referir ao prefeito, afirmando, por exemplo: “parabéns pra quem votou nesse mer** desse prefeito”, e alegando que ele “acaba de bloquear o medicamento do meu filho Canabidiol pela justiça”.
Em resposta, a munícipe Aline Benevides gravou um vídeo em solidariedade a mãe, no qual denunciou o que classificou como “tortura institucional”. Segundo Aline, a mãe, que é cuidadora do filho com deficiência, teve o medicamento Canabidiol cortado pela prefeitura, motivo que a levou a se manifestar.
“Enquanto o poder público fala em garantir o básico, remédios, terapias e respeito, a força do Estado se volta contra quem denuncia a negligência”, disse Aline. “Isso é abuso de poder, é silenciamento político. Mãe não é criminosa, é resistência.”
Ela ainda ressaltou que as críticas de Vanessa não foram dirigidas à honra pessoal do prefeito, mas à sua gestão, especialmente em relação a políticas de saúde.
Em parecer do Ministério Público citado por Aline Benevides, o promotor Thiago José Garreta Pratis Dias rejeitou a denúncia do prefeito. De acordo com o promotor, “não se vislumbram elementos mínimos que evidenciem o dolo específico de ofender a honra direta do ente público”.
O documento destaca que as manifestações de Vanessa se enquadram no “exercício do direito de manifestação do pensamento e de crítica à Administração Pública”, protegido pela Constituição Federal. Com a decisão, o caso não seguirá como ação pública, cabendo ao prefeito, se desejar, ingressar com uma queixa-crime na esfera privada.
A reportagem do A Voz do Vale entrou em contato com a prefeitura de Iaras por e-mail, solicitando a posição do prefeito Patrick Morales sobre o caso. Até a publicação da matéria, não havia obtido resposta.
O embate entre a mãe e o prefeito de Iaras ilustra uma discussão mais ampla sobre os limites da liberdade de expressão e o uso de instrumentos estatais para responder a críticas. Para juristas, a decisão do MP reforça que críticas a gestores públicos, mesmo quando contundentes, são amparadas pela Constituição, desde que não configurem ofensa pessoal e desvinculada do interesse coletivo.
Para ativistas, o caso evidencia a vulnerabilidade de cidadãos que dependem de políticas públicas e, ao mesmo tempo, buscam voz para reivindicar direitos.
Enquanto isso, Vanessa e outras mães na mesma situação seguem na linha tênue entre a luta por dignidade e o temor de represálias.
Assista o vídeo da munícipe Aline Benevides clicando AQUI
