O prefeito de Piraju, José Maria Costa (União Brasil), foi condenado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma ação criminal de cometer assédio sexual contra uma estagiária que, na época dos fatos, era menor de idade. A pena foi de 1 ano, 9 meses e 23 dias no regime semiaberto. As informações são do Minuto do Amorim.
A denúncia da Procuradoria Geral de São Paulo foi aceita pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, o relator do caso no TJ-SP refutou uma a uma as teses do prefeito expostas numa defesa preliminar, que pediu o arquivamento sumário da denúncia.
De acordo com a Procuradoria, o prefeito constrangeu a menor de idade com o intuito de obter vantagens e favorecimentos sexuais, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico.
A vítima alegou que trabalhava como estagiária ao lado do gabinete do prefeito e teria sido assediada por José Maria várias vezes, entre o período de fevereiro a julho de 2018, quando ainda era menor de idade. Em algumas ocasiões, ela exercia praticamente a função de “secretária”.
Os fatos mostraram que, em várias ocasiões, o prefeito elogiou a “sensualidade” da adolescente e passou as mãos sobre as mãos da mulher quando ela manuseava papéis e documentos.
Além disso, segundo ela, o prefeito teria feito piadas maliciosas e chegou a entregar um celular a ela com um vídeo pornográfico em exibição. Há mensagens anexadas ao processo. Numa delas, José Maria disse que estava carente e que teria que “se virar com as mãos”.
Certa vez, a adolescente, “não suportando mais os assédios cometidos pelo denunciado”, saiu do gabinete chorando e foi pedir ajuda para outras servidoras. A adolescente procurou o setor de Recursos Humanos, deixou a função e a família se mudou para outro Estado.
O prefeito José Maria Costa nega que tenha assediado a adolescente e diz que os fatos foram distorcidos por adversários políticos com o intuito de desmoralizá-lo.
Nas redes sociais, José Maria mencionou que irá recorrer da decisão. Por não se tratar de um crime político, José Maria permanece frente à administração pirajuense, pois teria o cargo extinto se houvesse condenação de Trânsito em Julgado.
