Após várias críticas devido à crise que Avaré vem enfrentando e pela falta de interesse das empresas, a Câmara revogou a licitação que visava a reforma do prédio do legislativo, a qual era defendida pelo presidente, vereador Flávio Zandoná.
Zandoná alegou que a revogação ocorreu devido, em duas oportunidades, a licitação ser deserta, ou seja, não apareceram empresas interessadas em realizar a reforma do prédio. O custo da obra era de quase R$ 200 mil.
Foi alegado ainda que o departamento jurídico do legislativo emitiu parecer na qual orienta que seja revogado o certame, com base em normativas do Superior Tribunal de Justiça.
No ato de revogação, o presidente da Câmara acabou concordando que não seria o momento ideal para a reforma, diante das incertezas geradas pela pandemia do coronavírus e que, por isso, “a melhor opção é a revogação da licitação, e sua realização em momento mais oportuno, quando a situação do país se normalize”.
ENTENDA – Segundo informações do site oficial da Câmara, a licitação aberta este ano foi uma repetição, já que foi aberta ainda durante a presidência do ex-vereador Francisco Barreto. Porém, segundo um advogado ouvido pela reportagem, como a licitação ocorreu em outra legislatura, o procedimento anterior deveria ser cancelado e um novo procedimento licitatório aberto, devido a diferença entra a dotação orçamentária de 2020 para 2021.
O que também chama a atenção é que Zandoná assinou o edital no dia 17 de fevereiro de 2021, porém a tomada de preço tem o número de 02/2020, o que, segundo o jurista, estaria errado.
O prédio da Câmara de Vereadores de Avaré custou aos cofres públicos quase R$ 5 milhões, e somente começou a funcionar em 2016, durante a presidência do ex-vereador Denilson Ziroldo.
As obras começaram em 2008, mas precisaram ser paralisadas cinco vezes devido às empresas responsáveis pela construção não cumprirem o contrato. O prédio chegou a ser “inaugurado” em 2014, mas não recebeu nenhuma sessão por conta da falta de acessibilidade e a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
De 2016 até 2020, o prédio já passou por outras reformas e adequações. No ano passado, a sede do legislativo precisou promover novas melhorias para a renovação do AVCB. A adequação custou quase R$ 45 mil aos cofres públicos municipais.