A Mesa Diretora da Câmara de Avaré decidiu arquivar a denúncia protocolada pelo munícipe José Paulo Santos Oliveira contra o presidente da Casa, vereador Flávio Zandoná, por suposta fala homofóbica. A decisão foi lida durante a sessão ordinária que ocorreu na segunda-feira, dia 18 de outubro.
Em síntese, foi alegado a falta de legitimidade do munícipe, bem como de justa causa para apresentar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI contra um vereador. Ainda segundo decisão do legislativo, para que a denúncia fosse aceita seria necessário a assinatura de 1/3 dos vereadores, o que não ocorreu. O Departamento Jurídico da Casa de Leis também opinou pelo arquivamento.
Apesar do arquivamento da denúncia pela Câmara, o caso foi denunciado à polícia e ao Ministério Público, que deverá investigar o fato.
ENTENDA – O pedido de CPI contra o vereador Flávio Zandoná ocorreu após uma declaração do presidente da Câmara que, durante a sessão legislativa do dia 3 de outubro, teria se referido a Proença como uma “gazela”.
Para Paulo Proença, ao citar que “enquanto as gazelas se manifestam, a caravana passa”, Zandoná teria se referido a sua homossexualidade”.
“(…) Houve algumas críticas falando ‘ah, o Deputado não tá entre os 10 mais votados avareense’ (…) Então fica aí, essa crítica que veio da rede social (…) Fica alerta essa pessoa, que muitos sabem quem é (…) Quando as gazelas se manifestam, a caravana passa”, disse o presidente do Legislativo.
Proença destacou que a fala teria sido dirigida a ele, já que fez a postagem na tarde de segunda-feira. “Cada vez mais sinto repulsa ao assistir as sessões da câmara. Ontem mesmo os funcionários do povo (Vereadores) usaram seu tempo para fazer ataques a cidadãos, mais especificamente a mim. A fala mais ofensiva e repugnante veio do presidente, Flávio Zandoná”.
“Eu havia o criticado como cabo eleitoral de candidato e que não o conseguiu deixá-lo entre os 10 mais votados na cidade, com isso Zandoná falou sobre a publicação, que todos sabem que fui eu que postei, e de forma pejorativo e homofóbica se referiu a mim me chamando de GAZELA, e claro que sem citar o meu nome, mas citando a postagens, mas todos sabem que sou eu”.
“Como legislador e representante do povo, o edil não poderia e não pode ter esse tipo de atitudes. Eu simplesmente lamento pela forma covarde e sem ética que estão usando a tribuna, que seria pra expor seus trabalhos, mas fazem é ofender seus desafetos. Lamentável”, finalizou.