A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou na sexta-feira, dia 4 de junho, a audiência pública do projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para debater a criação da Microrregião de Avaré.
O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal, com direito a aglomeração e desrespeitos aos protocolos sanitários de combate e de prevenção a Covid-19.
O evento contou com a presença do vice-governador de São Paulo e secretário de governo, Rodrigo Garcia (PSDB) e do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, como também de deputados, prefeitos, vereadores e políticos da região. O prefeito Jô Silvestre e o presidente da Câmara, vereador Flávio Zandoná, também estiveram presentes.
As cidades que compõem a microrregião de Avaré são: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira César, Iaras, Itaí, Itatinga, Paranapanema, Manduri, Piraju, Taquarituba, Coronel Macedo, Itaporanga, Bernardino de Campos e Óleo.
A proposta foi desenvolvida em parceria com a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e a metodologia do estudo é composto pelo Projeto Dispersão Urbana (Seade), Estudo da Rede Urbana Paulista (Seade) e o Regic 2018 (IBGE). A proposta do estudo de regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes e considerar o nível de integração regional entre os municípios.
Entre os estudos utilizados pelo Seade para o projeto, o mais relevante para a definição das novas regiões foi o da dispersão urbana (tese do professor Nestor Goulart Reis na FAU/USP, patrocinado pela Fapesp), que classificou todos os municípios segundo o balanço migratório.
Os dados foram coletados no censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que discrimina a população que se desloca diariamente de seu município de residência para outro. Com esta informação, calculou-se para cada município um “Índice de Eficácia Migratória”, que resulta da relação entre o saldo migratório (entradas menos saídas) e o movimento migratório total (entradas mais saídas).
NOVO CRONOGRAMA – O Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, é baseado em um estudo que previa a nova regionalização e divisão de São Paulo em uma formatação em 36 regiões, que é base para discussão nas audiências públicas. Essa proposta seria encaminhada para aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em um PL (projeto de lei) único.
Nas audiências públicas para composição das duas novas regiões metropolitanas, de São José do Rio Preto e Piracicaba, houve consenso para envio de uma proposta imediata. Com isso, a SDR mudou o cronograma. O Estado enviará projetos de lei relacionados às duas RM e outros dois blocos, divididos em aglomerações urbanas e microrregiões. Todos os documentos que compõem o processo para a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto serão enviados à Alesp e, em seguida, da RM de Piracicaba. Outra alteração do estudo inicial é a junção de três microrregiões (Dracena, Adamantina e Tupã) em uma única, tornando-se a Microrregião da Nova Alta Paulista.