O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Itaí, instaurou um procedimento para averiguar as causas dos baixos níveis de abastecimento da Represa Jurumirim, que vem afetando drasticamente o meio ambiente, a fauna e o turismo de várias cidades da região. O nível do reservatório nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, caiu para 18,90%.
A denúncia foi formulada por um cidadão, que relatou ao MP “que a represa de Jurumirim conta com níveis de água abaixo do mínimo permitido, o que pode ocasionar danos ambientais à flora e à fauna, além de prejudicar o turismo e a economia local”.
O denunciante imputa a responsabilidade pelo “descaso e falta de atenção para a situação” ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a CTG Brasil, concessionária responsável pelo reservatório.
O procedimento foi instaurado pela promotora, Dra. Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, e tem como objetivo averiguar as responsabilidades ambientais da empresa CTG Brasil, bem como da ONS.
Como providências, foram solicitados esclarecimentos tanto da multinacional quanto do operador. Também foi oficiada à CETESB, órgão responsável por fiscalizações ambientais, para que encaminhem à Promotoria relatório indicando eventuais riscos ao meio ambiente causados pela baixa do nível, bem como sobre a regularidade da hidrelétrica e possível responsabilidade da CTG.
Entendendo que se trata de uma questão delicada, e que exige esforços conjuntos, a promotora de Justiça encaminhou ofícios para as unidades do Ministério Público de: Cerqueira César, Arandu, Avaré, Taquarituba, Tejupá, Itatinga, Paranapanema e Angatuba para que tomem as medidas pertinentes.
REDUÇÃO – O nível do reservatório nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, caiu para 18,90%, sendo que a redução vem sendo registrada diariamente.
Munícipes lançaram uma petição na internet em defesa da Represa de Jurumirim e da preservação do Meio Ambiente e da fauna, em Avaré. A iniciativa já teve adesão de quase 8 mil pessoas.
Para os responsáveis pela petição, a represa está sendo alvo de descaso da empresa chinesa, concessionária do reservatório, bem como do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. “A Represa de Jurumirim está sofrendo com o descaso das autoridades, principalmente da ONS, com relação ao mantimento do nível mínimo de suas águas para a preservação do meio ambiente e da fauna local”.
Segundo o grupo, o baixo nível das águas estaria impactando a natureza e o turismo. “Os impactos são gigantes para a natureza, o turismo, população local e economia dos 9 municípios que são banhados pela Represa. Já são praticamente 3 anos de total descaso”.
A petição pede que seja firmado um compromisso da empresa chinesa e da ONS, para que o nível da represa seja mantido, no mínimo, em 40%. “Por favor, nos ajude a pressionar as autoridades para que seja tomada uma medida de preservação de toda a riqueza natural e econômica que a região tem e que depende exclusivamente da represa para sobreviver e prosperar. Precisamos do compromisso de um nível mínimo de 40% para conseguir um equilíbrio em todas as áreas”.
Quem quiser assinar a petição, basta clicar AQUI.