Segundo a Prefeitura, o Plano de Ação de Avaré referente à Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura.
O mecanismo é requisito para liberação do recurso federal destinado ao fomento do setor artístico. A cidade deve receber aproximadamente R$ 785 mil.
Os recursos serão destinados para impulsionar projetos e iniciativas que incentivem a diversidade cultural e apoiem artistas e produtores locais, além de fomentar eventos e democratizar o acesso à cultura.