Os vereadores se reuniram nesta segunda-feira, dia 6 de novembro, para votar o Relatório Final da Comissão Processante (CP) que recomendou a cassação do mandato do vereador Flávio Zandoná, por suposta quebra de decoro parlamentar.
A sessão foi iniciada com a leitura do processo e do Relatório Final da Comissão Processante. Em seguida, o vereador Roberto Araújo pediu a palavra e defendeu Flávio Zandoná, e exibiu vídeos de alguns munícipes, também defendendo o vereador do Cidadania.
Em seguida, a advogada do parlamentar usou a tribuna para apresentar sua defesa final. Ela falou sobre a decisão judicial, que arquivou a ação movida pelo munícipe Paulo Proença contra o vereador Flávio Zandona por homofobia. A sentença foi proferida no dia 31 de outubro.
Foram 8 votos a favor da cassação e 5 contrários, sendo que, segundo a Lei Orgânica do Município, eram necessários 9 votos.
Votaram contra a cassação os vereadores: Roberto Araújo, Magno Greguer, Lázaro Cardoso Filho, Ana Paula do Conselho e Moacir Lima. Foram favoráveis a perda de mandato de Flávio Zandoná: Leo Ripoli, Luiz Cláudio Despachante, Hidalgo Freitas, Tenente Carlos Wagner, Adalgisa Ward, Marcelo Ortega, Bel Dadário e Claudinei Borges, que é o segundo suplente de Zandoná.
ENTENDA – A Comissão Processante 001/2023 foi instalada com base em denuncia protocolada pelo munícipe José Paulo Santos de Oliveira, que acusa o vereador Flávio Zandoná por quebra de decoro parlamentar durante um pronunciamento feito pelo parlamentar na na Palavra Livre.
Caso a CP conclua que realmente houve quebra de decoro, o vereador Flávio Zandoná poderá perder o mandato se dois terços dos vereadores (nove) votem favorável à cassação.
O pedido de CP, que pode gerar a cassação de mandato de Zandoná, ocorreu devido a uma declaração que o vereador proferiu quando era presidente da Câmara que, durante a sessão legislativa do dia 3 de outubro de 2022, onde teria se referido a Proença como uma “gazela”.
“Inaceitável tal atitude de alguém que foi eleito para defender o povo. Inaceitável tal atitude de uma pessoa pública que se diz cristão. É triste dizer, mas o então presidente da Câmara dos Vereadores de Avaré é sim homofóbico, suas atitudes dizem por si só”, diz o munícipe na denúncia protocolada no legislativo. “A Câmara Municipal não pode aceitar tal prática de homofobia por parte de seus vereadores”, completa.
Para Paulo Proença, ao citar que “enquanto as gazelas se manifestam, a caravana passa”, Zandoná teria se referido a sua homossexualidade”.
NA JUSTIÇA – Além de denunciar o caso na Câmara, Proença também acionou o Ministério Público que ofereceu denúncia contra Zandoná.
O caso gerou um inquérito na Delegacia Seccional de Polícia de Avaré, que foi concluído em dezembro de 2022. Nesta fase, Zandoná teria negado que seu pronunciamento tenha sido dirigido a Paulo Proença.
Após analisar o caso, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Avaré julgou improcedente a ação de injúria. Em sua decisão, o Juiz Leonardo Lambriola Ferreira Menino destaca que a “conduta de homofobia não restou devidamente configurada” e o processo foi arquivado.