A Mesa Diretora da Câmara de Paranapanema protocolou, no dia 17 de fevereiro, um projeto que prevê o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais.
Caso aprovado, o subsídio do prefeito passará de R$ 15 mil para R$ 18 mil. Já o vice-prefeito passará a receber de R$ 5.850,00, para R$ 9 mil. Os novos subsídios somente passariam a valer na gestão 2025/2028.
O aumento maior é dos secretários municipais. Se o PL for aprovado, o primeiro escalão passará a receber R$ 7,9 mil. Atualmente os secretários recebem R$ 4.500,00. Os novos valores já passariam a valer em 2023.
O projeto é assinado pelos vereadores: Wellington Soares de Pádua (vice-presidente), Cleber Ferreira da Silva Hulshof (1º secretário) e pelo vereador Carlos Fernando Camargo Máximo (2º secretário). O presidente do legislativo, vereador Deivid Seawrigth não assinou o documento.
Na justificativa, os autores destacam que “o valor atual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi fixado pela Lei Municipal 1187/2016 e, desde então, não houve nenhuma alteração e não fora beneficiado pela revisão geral anual, considerando ainda que desde a referida data, não houve atualização inflacionária e real de tais subsídios”.
Ainda segundo os membros da Mesa Diretora, “os valores atuais estão totalmente defasados, sendo que muitos servidores chegam a perceber valores bem superiores ao de secretário municipal, tornando-se menos atrativo para a ocupação deste cargo”.
Os autores do projeto chegam a comparar subsídios recebidos por políticos da região. “Há de se considerar ainda o número de habitantes e o valor da receita arrecadado em nosso município, que comparado a município com números semelhantes, verifica-se que os subsídios destinados para tais cargos, são superiores aos subsídios comparados ao atual salário, dificultando assim a captação e a manutenção de profissionais qualificados”.
Segundo o projeto, “o novo subsídio do prefeito, o valor proposto representa a correção inflacionária do período de 2017 a 2022, e a do vice-prefeito representa o limite de 50% do subsídio fixado para o prefeito”.
O projeto está tramitando nas comissões da Câmara Municipal e deverá ser apreciado nas próximas sessões ordinárias.