11/02/2020
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) encaminhou um questionamento à Câmara de Avaré, onde solicita informações acerca da falta de investimentos no legislativo em 2018, durante a presidência do vereador Toninho da Lorsa (PSDB).
Segundo informações obtidas pelo A Voz do Vale, em 2018, Toninho teria deixado de investir quase 40% na Câmara. Na época, o vereador do PSDB exaltou o alto valor que foi devolvido para a Prefeitura.
Porém, a Câmara estaria recebendo da Prefeitura um valor de duodécimo acima do necessário, o que poderia estar colaborando para as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.
Ainda segundo informações, diante dos recursos que estariam se acumulando nos cofres da Câmara, Toninho da Lorsa teria que solicitar um valor menor de repasse do duodécimo para a Prefeitura.
O A Voz do Vale obteve a informação que para o exercício de 2020, a Câmara de Avaré, por meio do presidente da Casa, vereador Barreto do Mercado, teria solicitado um repasse menor.
Segundo o Portal da Transparência do legislativo, neste ano, a Prefeitura repassa R$ 500 mil mensais, totalizando R$ 6 milhões por ano. Entre 2017 e 2018, o valor do repasse do duodécimo foi de cerca de R$ 6,8 milhões.
OUTRO LADO – Questionado sobre o fato, o vereador Toninho da Lorsa afirma que o TCE estaria questionando o valor que foi devolvido para a Prefeitura na época.
Para ele, como o novo prédio da Câmara foi inaugurado em 2013, não teria havido a necessidade de grandes investimentos.
“Em primeiro lugar o TC está questionando o valor devolvido e não a falta de investimentos. É muito simples de esclarecer. A Câmara foi inaugurada em 2013, portanto com menos de 5 anos em 2018, não existindo necessidade de grandes investimentos, afinal foram gastos mais de 4 mil reais o metro quadrado”.
Ele destacou também que pretendia realizar um concurso público no legislativo, porém uma ação popular, acatada pela Justiça, teria impedido que isso ocorresse.
“Tínhamos a expectativa de um concurso que aumentaria a despesas com pessoal significativamente, mas uma ação popular impediu a realização do concurso, ação esta que foi amplamente divulgada por este jornal que me questiona no momento. Ação esta que foi extinta e arquivada, mas que infelizmente não teve a mesma divulgação principalmente deste jornal”.
Toninho destacou ainda ter entregue a seu sucessor, o vereador Barreto do Mercado, uma Câmara sem projetos pendentes, o que mostraria, segundo ele, “eficiência da gestão”.
“O que pudemos fazer de investimento foi à compra de equipamentos eletrônicos como tablets e computadores, o que também foi amplamente criticado por este mesmo jornal, chegando a ser capa do mesmo”.
Ele finaliza afirmando estar com a consciência tranquila. “A minha consciência (está) tranquila de que não desperdicei o dinheiro público. Muito pelo contrário. Respeitei cada centavo e se o TC achar que fiz algo de errado irei me defender, mas sinceramente confio na justiça”.
NOTA DA REDAÇÃO – Em todas as matérias que envolveram o vereador Toninho da Lorsa e que foram publicadas, o A Voz do Vale sempre se preocupou em dar espaços ao parlamentar do PSDB, dando amplo direito ao contraditório, ouvindo o outro lado.
COMPRA DE EQUIPAMENTOS – Sobre a compra de equipamentos citada pelo vereador, em janeiro de 2019, o A Voz do Vale informou que a Câmara de Vereadores de Avaré gastou mais de R$ 171 mil para adquirir 26 computadores, 26 nobreaks e 10 smartphones. O contrato foi assinado no dia 27 de dezembro, poucos dias antes do fim da legislatura sob a presidência de Toninho da Lorsa (PSDB).
Somente com 24 computadores a Câmara gastou R$ 137,2 mil; os outros dois custam mais de R$ 13 mil. Outros R$ 11 mil foram para aquisição de nobreaks e mais R$ 10,5 mil para os aparelhos de celular.
Na época, o jornal questionou a Câmara sobre a aquisição e legalidade da licitação. Segundo o Legislativo, “conforme licitação do setor técnico, ou seja, setor de Tecnologia da Informação, os equipamentos em uso, além de obsoletos, já apresentavam desgaste natural, razão pela qual solicitou a aquisição”.
Sobre a data da assinatura do contrato, a Câmara destacou que “o processo de aquisição foi iniciado meses atrás de sua finalização, portanto, nada ocorrendo de última hora”. O Legislativo destacou que os smartphones já teriam sido entregues aos vereadores e que os anteriores estavam obsoletos.
RESOLUÇÃO – Ao contrário do que o vereador Toninho da Lorsa citou em sua resposta, o A Voz do Vale não publicou matéria sobre o concurso público, somente de uma ação popular de um munícipe que questionava uma resolução que foi editada pelo tucano, que era presidente da Câmara na época.
O jornal acompanhou o caso e publicou as matérias de forma clara e isenta, sempre ouvindo o vereador do PSDB.
A ação somente foi extinta, após Câmara extinguir a resolução, fato que ocorreu já na presidência do vereador Barreto do Mercado.
Ou seja, nas duas situações citadas por Toninho, o A Voz do Vale cumpriu seu papel de informar e trazer ao leitor o outro lado.
O A Voz do Vale preza pela responsabilidade da informação e sempre respeitou o vereador Toninho da Lorsa. Supostas irregularidades e denúncias foram publicadas com isenção, ao contrário do que o tucano se posiciona em um simples questionamento sobre um fato que envolve funções públicas.